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Assinale a alternativa CORRETA.
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- Tecnologia das ConstruçõesSistemas e Elementos ConstrutivosSistemas EstruturaisEstruturas de Concreto
Considere as duas afirmativas a seguir e escolha a alternativa CORRETA.
I - Quanto mais perfeita e mais demorada for a cura do concreto, melhor é a sua característica.
II - Em obras residenciais, a cura dos concretos estruturais pode ser dispensada.
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: COTEC
Orgão: Pref. São João Ponte-MG
Tendo em vista a nova lei de licitações e contratos, Lei n.º 14.133/2021, e a lei anterior, Lei n.º 8.666/1993, assinale a alternativa CORRETA.
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O Plano Haussmann, Paris século XIX, foi um marco na história do urbanismo. Qual das seguintes doutrinas se identifica mais com este plano?
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: COTEC
Orgão: Pref. São João Ponte-MG
Na forma da lei, considera-se causa de extinção do crédito tributário a
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: COTEC
Orgão: Pref. São João Ponte-MG
O agravo de instrumento não é o meio processual adequado ao questionamento de decisão interlocutória que
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: COTEC
Orgão: Pref. São João Ponte-MG
De modo geral, sabe-se que os bens públicos são aqueles destinados à utilização pelos indivíduos em igualdade de condições, independentemente de consentimento individualizado por parte do poder público, e que, em regra, a utilização se dá gratuitamente. Nesse sentido,
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: COTEC
Orgão: Pref. São João Ponte-MG
A obrigação imposta pelo poder público municipal ao munícipe, no sentido de promover o calçamento de um passeio que está em frente ao terreno de propriedade desse munícipe, constitui um(a)
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: COTEC
Orgão: Pref. São João Ponte-MG
Sabe-se que os poderes administrativos, de modo geral, representam instrumentos que, quando utilizados de forma isolada ou conjuntamente, possibilitam que a administração pública cumpra com as suas finalidades, não se podendo reconhecer como tal o poder
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: COTEC
Orgão: Pref. São João Ponte-MG
Segundo a doutrina especializada, os atributos do ato administrativo, de modo geral, são os que denotam qualidades ou características pertinentes aos referidos atos, não se encontrando, entre eles, a
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