Durante a realização de atividades laborais, caso se observe que um trabalhador sofreu uma parada cardiorrespiratória, a massagem cardíaca externa, ou compressão torácica, pode ser realizada como técnica de ressuscitação.
No uso dessa técnica, o socorrista deve

Sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), analise as afirmativas a seguir.

I. A CAT é um documento que deve ser preenchido pelas empresas, porém, caso a empresa não a emita, o próprio acidentado, os dependentes dele, o sindicato que o representa ou o médico que o assistiu podem comunicar o acidente à Previdência Social.
II. A CAT deve ser emitida até o último dia útil do mês em que o acidente ocorreu, porém, em caso de morte, deve ser emitida de forma imediata.
III. A CAT é obrigatória em qualquer tipo de acidente de trabalho, mesmo que não haja necessidade de afastamento do empregado.

Está correto o que se afirma em

Os acidentes, quer sejam eles relacionados diretamente ao trabalho, trajeto ou por doenças profissionais possuem várias causas. Entretanto, essas causas podem ser separadas em dois grupos: os acidentes causados por ato inseguro e os causados por condições inseguras.
Assinale a opção que apresenta um ato inseguro que, potencialmente, pode causar um acidente.

Sobre os impactos dos acidentes de trabalho no próprio trabalhador e na empresa, analise as afirmativas a seguir.

I. A legislação previdenciária prevê majoração das alíquotas do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) em função da incidência de acidentes e doenças de trabalho na empresa.
II. O Código Civil não prevê indenizações aos trabalhadores acidentados, independentemente de dolo ou culpa das empresas.
III. A Constituição Federal estabelece indenização por danos decorrentes do trabalho.

Está correto o que se afirma em

No contexto da evolução da legislação referente à segurança e saúde do trabalho no Brasil, a Portaria ou Lei, que aprovou as Normas Regulamentadoras (NR) dispostas no Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, foi a

Os carrinhos utilizados para comércio de mercadorias na área de atuação contida no perímetro I do Município de São José dos Campos poderão ter publicidade, através de requerimento protocolado por interessado.
Essa publicidade poderá situar-se apenas

O Decreto nº 19.032/222 do Município de São José dos Campos estabelece a adoção de diversas estratégias sustentáveis para o licenciamento da atividade edílica.
Entre essas estratégias, uma que está associada de forma direta à eficiência energética é

O Artigo 3º do Decreto nº 19.030/22 estabelece uma série de atividades que não estão sujeitas ao Licenciamento de Atividade Edílica.
Entretanto, algumas dessas atividades devem possuir responsabilidade técnica de profissional habilitado, como por exemplo a de

Com relação ao Alvará de Construção do Município de São José dos Campos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A reclassificação da atividade do imóvel é um dos itens que podem estar compreendidos por esse alvará.
( ) O alvará para demolir pode ser expedido para áreas regularmente existentes ou áreas sem licença.
( ) As edificações que não estão de acordo com a legislação vigente devem ser adequadas para poderem solicitar o alvará para regularizar.

As afirmativas são, respectivamente,

Segundo a Lei Complementar nº 651/2022, aplicada ao Município de São José dos Campos, a validade do licenciamento da atividade edilícia para o início das obras é de