Foram encontradas 715 questões.
3033392
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FGV
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FGV
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
O poder público está incumbido, pelo Estatuto da pessoa com deficiência, a assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar um sistema educacional inclusivo
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Leia atentamente o texto a seguir, extraído da NBR 9050:2015, relacionada à acessibilidade.
“Os elementos de acionamento para abertura de portas devem possuir formato de fácil pega, não exigindo firmeza, precisão ou torção do pulso para seu acionamento.”
De forma a atender a essa orientação, o mecanismo de abertura das portas deve ser, preferencialmente, do tipo
“Os elementos de acionamento para abertura de portas devem possuir formato de fácil pega, não exigindo firmeza, precisão ou torção do pulso para seu acionamento.”
De forma a atender a essa orientação, o mecanismo de abertura das portas deve ser, preferencialmente, do tipo
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Segundo o Estatuto das cidades, o direito de preempção consiste em
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O Município pode proceder à desapropriação de um imóvel caso o proprietário não tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização do imóvel, decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo.
Neste caso, a desapropriação é realizada com pagamento mediante
Neste caso, a desapropriação é realizada com pagamento mediante
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A NBR 10151:2019 estabelece limites de níveis de pressão sonora em função dos tipos de áreas habitadas. Os diferentes tipos de área, listados em ordem crescente de limites tolerados, no período diurno, são
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O tipo de gráfico a seguir, que mostra as curvas de nível de um terreno, é bastante usado em topografia.

Os números na figura indicam, para os pontos do terreno em cada linha correspondente, sua

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Uma planta de desenho topográfico está em uma escala de 1:2000. Assim, um quadrado de 1cm de lado nessa planta possui uma área igual a
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3033385
Ano: 2024
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FGV
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FGV
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados atuando sob a Consolidação das Leis do Trabalho, devem constituir e manter uma CIPA.
Na constituição da CIPA, é atribuição da organização designar, apenas:
Na constituição da CIPA, é atribuição da organização designar, apenas:
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Considerando o exposto na Lei Complementar nº 623/2019 do Município de São José dos Campos, e sabendo que a edificação se situa numa zona residencial (ZR), o recuo mínimo frontal X deve ser de
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A taxa construída dessa edificação vale, aproximadamente,
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