A gestão de competências e a gestão do conhecimento são práticas estratégicas na administração pública que visam desenvolver e otimizar as habilidades dos servidores e o compartilhamento de informações relevantes. Em relação a esses conceitos, assinale a alternativa CORRETA.

A ética, a organização e a cidadania são princípios fundamentais na atuação do servidor público, promovendo a confiança da população e a efetividade das políticas públicas. Em relação a esses conceitos, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional, que deve ser aprovada por maioria:

A competência constitucional para aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas é:

Quem pratica a conduta típica de “Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função” incorre no crime de:

Assinale a alternativa CORRETA, quanto à conduta típica do crime de “Prevaricação”.

Nos termos do Código Penal, quem pratica a conduta típica de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional” incorre no crime de:

Aquele que pratica a conduta típica de “Subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum” responde pelo crime de:

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Perigo para a vida ou saúde de outrem”, nos termos do Código Penal.