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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Luís-MA
As tradições ganham evidência por sua força simbólica, sua resistência ao tempo e sua capacidade constante de reinventarse sem perder a sua essência.
Trata-se de uma tradição presente em muitas cidades da costa maranhense, como São Luís:
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Luís-MA
“O município de São Luís é o que concentra a maior atividade de viagens de pessoas e cargas. Dos quatro municípios da Ilha, verifica-se que cerca de 90% da população dos municípios de São José do Ribamar, Paço do Luminar e Raposa têm suas populações com destino diário principal ao município de São Luís, principalmente pelo motivo de trabalho”.
(Leitura Urbana, São Luís. Revisão da Lei Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, 2014)
O tipo de movimento populacional descrito acima denomina-se:
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Luís-MA
Inaugurada em 1985, a Estrada de Ferro Carajás não é só grande, ela também lidera o ranking das ferrovias mais eficientes do Brasil.
(VALE. Disponível em Informações sobre a Estrada de Ferro Carajás - Vale, acesso em 19/07/2022).
Trata-se de um aspecto importante da Estrada de Ferro Carajás:
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Luís-MA
Sobre a dinâmica climática da cidade de São Luís (MA), pode-se afirmar que:
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Luís-MA
A região de São Luís e Baía de São Marcos faz parte do Complexo Estuarino de São Marcos no Maranhão, um ambiente de interfaces costeiras, fruto da confluência do deságue de rios em um ambiente marinho. Contribui para a formação de um complexo ecossistema, cuja abundância de nutrientes e a temperatura das águas formam um berçário de centenas de espécies marinhas, especialmente de caranguejos, moluscos e peixes. Por esse motivo, representa uma importante fonte de alimentos e renda para as famílias que vivem em comunidades tradicionais na zona costeira.
(Adaptado. Atlas das Representações Literárias de Regiões Brasileiras, Volume 4, IBGE, 2021)
Esse complexo ecossistema denomina-se:
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A corrupção apresenta-se como uma das mais graves ameaças ao estado democrático de direito. Se corrompidas, as decisões tomadas pelos administradores carecem de legitimidade, pois deixam de objetivar o interesse público. A respeito dos crimes de corrupção ativa e passiva, é correto afirmar que:
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Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Luís-MA
No que diz respeito aos atos processuais no Direito Penal, é causa de nulidade relativa, sendo necessária a manifestação da defesa no momento oportuno, com a demonstração de prejuízo:
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Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Luís-MA
O inquérito policial envolve um conjunto de diligências realizadas pela polícia judiciária, com o objetivo de investigar as infrações penais e colher elementos necessários para que possa ser proposta a ação penal. A respeito da instauração do inquérito policial nos crimes de ação civil pública, é correto afirmar que:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Luís-MA
De acordo com o regramento que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do adolescente, uma série de medidas de proteção é aplicável sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados. Nesse sentido, é expressamente previsto em lei a seguinte providência a ser tomada pela autoridade competente:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Luís-MA
O poder executivo municipal tem como atribuição cuidar da administração e comandar os serviços públicos do município, tendo como chefe o prefeito. Para se candidatar ao cargo, é preciso:
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