A respeito da periculosidade dos resíduos sólidos, segundo o Programa de Pesquisa em Saneamento Básico (PROSAB), numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Classe I - resíduos perigosos.

(2) Classe II - não inertes.

( ) Inflamabilidade.

( ) Solubilidade em água.

( ) Reatividade.

( ) Patogenicidade.

Considerando-se as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, sobre a classificação de risco de acordo com os sinais e sintomas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Quando houver suspeita de dengue identificada em visita domiciliar, as pessoas já devem ser orientadas quanto à hidratação oral pelo Agente Comunitário de Saúde ou pela equipe de saúde da família e encaminhadas à Unidade de Saúde mais próxima.

( ) Toda pessoa com suspeita de dengue deve receber soro de hidratação oral, de imediato, em sua chegada à unidade de saúde, mesmo enquanto espera por atendimento.

( ) Para o grupo especial, é mandatória a realização do hemograma completo com contagem de plaquetas, mesmo sem sangramentos e sinais de alarme.

Considerando-se as condições ideais de produtos alimentícios a serem comercializados, é CORRETO afirmar que:

Quanto às condições gerais de controle de produtos de origem animal, tais produtos devem:

I. Permanecer com características naturais de cor, odor, textura e sabor.

II. Ter garantido o armazenamento adequado somente durante a produção.

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.280/2018, analisar a sentença abaixo:

A Inspeção Municipal, depois de instalada, será executada unicamente de forma periódica (1ª parte). O SIM, órgão da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de São Vendelino, poderá estabelecer parceria e cooperação técnica com outros municípios, com o Estado e a União, como poderá solicitar a adesão ao SUASA (2ª parte)

A sentença está:

Conforme a Lei nº 14.026/2020, estabelecer normas de referência sobre padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e na operação dos sistemas de saneamento básico é uma competência:

Em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Os recursos hídricos ______________ os serviços públicos de saneamento básico. ______________ serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.

Considerando-se a resolução CONAMA nº 237/1997, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Licença Ambiental é um __________ administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

Com base na Resolução CONAMA nº 01/1986, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Os órgãos ambientais competentes e os órgãos setoriais do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) deverão compatibilizar os processos de licenciamento com as etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio ambiente, respeitados os critérios e diretrizes estabelecidos por esta Resolução, tendo por base a natureza, o porte e as peculiaridades de cada atividade.

( ) O relatório de impacto ambiental (RIMA) refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental.

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazos máximos:

I. Vinte dias para o infrator oferecer defesa ou impugnação contra o auto de infração, contados da data da ciência da autuação.

II. Trinta dias para a autoridade competente julgar o auto de infração, contados da data da sua lavratura, apresentada ou não a defesa ou impugnação.

III. Vinte dias para o infrator recorrer da decisão condenatória à instância superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, ou à Diretoria de Portos e Costas do Ministério da Marinha, de acordo com o tipo de autuação.

IV. Cinco dias para o pagamento de multa, contados da data do recebimento do julgamento do processo administrativo.

Estão CORRETOS: