A tutela antecipada deve ser deferida quando preenchidos determinados pressupostos legais. Não haverá necessidade de comprovação do perigo da demora quando ocorrer:

Define-se depreciação como sendo a redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência, durante a sua vida útil econômica. De acordo com as NBC SP T-16, seu valor deve, obrigatoriamente, ser apurado e reconhecido dentro do seguinte período:

O Código de Processo Civil relaciona diversas hipóteses em que o magistrado não pode atuar no processo. É considerado caso de suspeição quando o magistrado atua ou atuou em processo:

Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação de categoria diferente do veículo que esteja conduzindo é infração gravíssima, cuja medida administrativa adotada será:

De acordo com o Manual de Elaboração de Documentos decorrentes de Avaliações Psicológicas, o psicólogo pode elaborar cinco modalidades de documentos: declaração, atestado, relatório, laudo e parecer. Alguns são frutos de avaliações psicológicas e outros, não. Os que prescindem dessas avaliações são:

Segundo a definição constante na NBC SP T 16.4, as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado, e são classificadas em: