O Artigo 54 da Lei nº 528/2001 diz que, em relação ao projeto para condomínio horizontal, este deve satisfazer algumas exigências, além daquelas contidas na Lei Federal nº 4.591, de 16/12/64, no Código Civil e na Lei de Zoneamento. Sobre os afastamentos mínimos, está correta a seguinte relação:
Mota (2009), ao discorrer sobre a centralidade da assistência social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000, destaca como argumento central de seu ensaio que as políticas que integram a seguridade social brasileira:
Libâneo af rma que a atuação do pedagogo escolar é imprescindível na ajuda aos professores para aprimoramento do seu desempenho na sala de aula. Este desempenho compreende conteúdos, métodos, técnicas e:
Considerando o Código de Ética Profissional dos Psicólogos e a Resolução do Conselho Federal de Psicologia que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, é dever do psicólogo no seu exercício profissional:
O estabelecimento do preço de um produto turístico pode seguir dois grandes direcionamentos para se chegar ao preço final: custo do produto ou concorrência no mercado. A prática do menor preço do mercado, como método de posicionamento com os clientes- alvo refere-se à estratégia de precificação denominada:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
“O educador e a educadora críticos não podem pensar que, a partir do curso que coordenam, ou do seminário que lideram, podem transformar o país. Mas podem demonstrar que é possível mudar”
(Paulo Freire, Pedagogia da Autonomia).
Dentro dessa perspectiva, Freire reforça que o educador/educadora tem uma tarefa:
O fenômeno político, conhecido pelo nome de Populismo, característico da América Latina, contou com o apoio das massas populares urbanas e rurais, de setores da classe média e mesmo de certa burguesia, e propunha um ideário político diferente daquele defendido pelas antigas oligarquias nacionais. O populismo foi conduzido pela insatisfação de determinados setores emergentes com a ordem social vigente. O contexto econômico e político internacional que tornou possível a emergência das classes populares no cenário político latino-americano foi: