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Conforme preconizado nas normas vigentes aplicadas ao setor público, as prefeituras deverão, no final do exercício financeiro, elaborar e divulgar as demonstrações contábeis consolidadas e as não consolidadas. Aquela elaborada que discrimina a receita realizada e a despesa executada por destinação de recursos é denominada:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Saquarema-RJ
- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Segundo a LDB Lei nº 9.394/96, é um dos princípios da gestão democrática do ensino público:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Saquarema-RJ
Dentre os inúmeros direitos que o regime estatutário confere aos servidores, está o da pensão por morte que, nos termos da Constituição Federal, será igual ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social e, caso o servidor esteja aposentado na data do óbito, sobre a parcela excedente, terá acrescido um percentual de:
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Sobre a concepção de currículo, Pacheco considera que o currículo:
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De acordo com as Normas Técnicas Para a Produção de Textos em Braille, a transcrição de um índice segue o seguinte critério:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Saquarema-RJ
Os Parâmetros Curriculares Nacionais consideram que a avaliação deve ocorrer durante todo o processo de ensino e aprendizagem. Uma das funções pedagógicas da avaliação é:
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Saquarema-RJ
Estacionar veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa é uma infração:
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O profissional que realiza aplicação tópica de flúor deve estar ciente dos riscos da toxicidade aguda pela ingestão de flúor pelo paciente. Atualmente, sabe-se que a dose provavelmente tóxica (DPT) de flúor é de:
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Regiões com grandes áreas desmatadas apresentam qualidade do ar inferior à das áreas cobertas por vegetação. Isso ocorre porque:
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A criação e o patrocínio de eventos voltados para que os agentes de comercialização conheçam o destino, são práticas bastante utilizadas para o mercado turístico e recebem o nome de Famtour, cujo objetivo é:
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