Em processo de fiscalização trabalhista que envolve uma grande empresa de construção civil, o Ministério Público do Trabalho aponta que diversos direitos constitucionais de trabalhadores urbanos e rurais vêm sendo sistematicamente violados. Considerando o conjunto de garantias que integram o patamar civilizatório mínimo assegurado pela Constituição, identifique, dentre as alternativas abaixo, aquela que representa direito social expressamente previsto como garantia destinada à melhoria da condição social do trabalhador.

Assinale a única alternativa que apresenta um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

Uma equipe técnica enfrenta queda de desempenho decorrente de ambiente laboral deteriorado. Considerando teorias modernas de gestão, sobre esse tema, a alternativa CORRETA é:

A avaliação de desempenho no setor público tem finalidades específicas. Sobre o tema, assinale a única alternativa CORRETA.

Os órgãos públicos podem adotar formas específicas de vínculo profissional. Assinale a única alternativa que apresenta o conceito CORRETO sobre isso.

A modernização do setor público exige metodologias que identifiquem habilidades necessárias ao desempenho organizacional. A única alternativa CORRETA sobre o tema é:

Durante licitação, um particular espalha afirmações sabidamente falsas e ofensivas à reputação de um servidor. Tal conduta tem enquadramento penal específico. Assinale a única alternativa CORRETA.

Um servidor público, durante vistoria técnica, provoca risco grave e concreto à integridade de terceiros ao realizar ação que expõe outras pessoas a perigo direto e imediato. Identifique a alternativa compatível com o tipo penal aplicável.

Em ambiente institucional, a ética administrativa exige que a conduta do servidor se harmonize com valores constitucionais. Assinale a alternativa que expressa valor compatível com a ética pública.

Em uma discussão sobre o papel estrutural da Administração Pública no Estado brasileiro, afirma-se que sua atuação deve seguir parâmetros constitucionalmente definidos que vinculam todos os agentes. Dentre as alternativas abaixo, identifique aquela que expressa o fundamento normativo que condiciona a atuação administrativa.