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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Seara-SC
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Disciplina: TI - Organização e Arquitetura dos Computadores
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Seara-SC
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Conforme o Código de Obras do Município de Seara estabelece em seu artigo 234, todos os compartimentos deverão ter comunicação com o exterior, podendo acontecer esta de duas formas: direta ou indireta.
Com base na legislação em comento, é correto afirmar que compartimentos com comunicação indireta são definidos quando:
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Estabelece o Plano Diretor do Município de Seara que toda construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição efetuadas por particulares, entidades ou órgãos públicos, no Município de Seara, com exceção de demolição, será precedida dos seguintes atos administrativos:
I - Consulta de viabilidade técnica para construção.
II - Análise do projeto arquitetônico e hidrossanitário.
III - Parecer técnico arquitetônico.
IV - Aprovação dos projetos definitivos.
V - Alvará de construção - licenciamento da obra.
VI - Alinhamento para construção.
Acerca do tema, estão corretas as assertivas:
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- Aspectos ConstitucionaisCompetência TributáriaDivisão da Competência Tributária
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
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