Foram encontradas 50 questões.
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstrito Cumprimento do Dever Legal
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstado de Necessidade
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeLegítima Defesa
É preceito do Código Penal Brasileiro que a
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A Lei n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, é conhecida por
definir os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de
cor. Nesse contexto,
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Aquele que omite em documento público declaração que
dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de
prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, comete o crime de:
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Os crimes contra a pessoa estão elencados no Título I da
Parte Especial do Código Penal Brasileiro e, em seu Capítulo I, estão definidos os crimes contra a vida, dentre os
quais compreende a conduta de
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Está sujeito às penas previstas no Título II do Código Penal Brasileiro, o qual define os crimes contra o patrimônio,
aquele que
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Segundo a Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, quem
prescreve ou ministra, culposamente, drogas, sem que delas necessite o paciente, ou a faz em doses excessivas ou
em desacordo com determinação legal ou regulamentar,
está sujeito à seguinte pena:
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O Direito Penal possui normas explicativas que esclarecem, orientam e definem conceitos e circunstâncias necessárias à aplicação das normas que tipificam o delito.
Segundo essas normas,
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Conforme a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o
certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em
todo o território nacional, autoriza o seu proprietário a:
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2502439
Ano: 2014
Disciplina: Segurança Privada e Transportes
Banca: UFG
Orgão: Pref. Senador Canedo-GO
Disciplina: Segurança Privada e Transportes
Banca: UFG
Orgão: Pref. Senador Canedo-GO
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Quanto ao tipo, o armamento leve classifica-se em:
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2502438
Ano: 2014
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: UFG
Orgão: Pref. Senador Canedo-GO
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: UFG
Orgão: Pref. Senador Canedo-GO
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Segundo a Lei n. 11.705, de 19 de junho de 2008, é proibida, na faixa de domínio de rodovia federal ou em terrenos
contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia, a
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