Com relação a um furto qualificado é correto dizermos que:

Antônio está sendo julgado pelo crime de calúnia contra Helena, uma senhora de 61 anos. Sabendo-se que a mulher não é uma funcionária pública, a pena cabível à Antônio pode vir a ser:

Uma sabotagem também pode ser considerada um(a):

Com relação aos Crimes contra a Administração pública, temos as seguintes definições:

I - Peculato: apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio;

II - Peculato culposo: se o funcionário concorre culposamente contra o crime de outrem;

III - Peculato mediante erro de outrem: apropriar-se de di nheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem;

IV - Concussão: exigir, somente para si, direta ou indireta mente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida;

V - Corrupção passiva: solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem inde vida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Dentre as questões abaixo, qual aquela que apresenta somente as informações corretas?

De acordo com o capítulo III, do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, a pena para quem expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado, será de:

Com relação às atribuições do Congresso Nacional, cabe a este dispor todas as matérias de competência da União, especialmente sobre:

I - sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas;

II - plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado;

III - fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas;

IV - planos e programas nacionais e municipais de desenvolvimento;

V - limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União.

Dentre as informações acima, aquela que não está correta é:

Em 2014, a Constituição Federal de 1988 sofreu o maior número de alterações da história: oito emendas alteraram o seu conteúdo. Dentre estas, a emenda que "permite que médicos militares acumulem o exercício de um cargo público civil na área de saúde" é a:

Qual dos serviços públicos abaixo podemos classificar quanto à sua essencialidade?

A sigla LIMPE representa quais princípios aplicáveis à prestação do serviço público?

De acordo com as Regras Deontológicas do Código de Ética Profissional do Servidor Público, não é correto dizer: