Observe os predicativos a seguir e destaque o que melhor condiz com a avaliação qualitativa.

Sobre o ciclo de aprendizagem, é impertinente afirmar:

Em consonância literal com a Lei n. 13.005/2014, em relação ao respectivo sistema de avaliação definido pelo instrumento legal em questão, leia os enunciados, marque V (verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a alternativa pertinente.
[ ] O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pelos Estados, em parceria com os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.
[ ] A cada dois anos, deverão ser produzidos indicadores de rendimento escolar, referentes ao desempenho dos (as) estudantes apurado em exames nacionais de avaliação, com participação de pelo menos 70% (setenta por cento) dos (as) alunos (as) de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola, e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação básica.
[ ] A cada dois anos, deverão ser produzidos indicadores de avaliação institucional, relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos (as) profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes.
[ ] A elaboração e a divulgação de índices para avaliação da qualidade, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que agreguem os indicadores mencionados no inciso I do § 1º da referida Lei elidem a obrigatoriedade de divulgação, em separado, de cada um deles.
[  ] Cabem ao Inep a elaboração e o cálculo do Ideb e dos indicadores referidos.

Leia as asserções a seguir, em relação aos paradigmas que caracterizam cada etapa, e destaque a alternativa que traz uma informação improcedente.

De acordo com o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de diferentes formas de tratamento, como as descritas a seguir. Uma das alternativas não condiz com o referido artigo, destaque-a.

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais para os anos iniciais do Ensino Fundamental é possível observar exemplos de gêneros discursivos que são considerados adequados para o trabalho com a linguagem oral e com a linguagem escrita. Observe os exemplos destacados a seguir e assinale a alternativa que traz um exemplo de gênero discursivo que condiz simultaneamente com o trabalho com as linguagens oral e escrita.

Dentre os conteúdos descritos por meio dos Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil acerca dos jogos e brinquedos musicais para a cultura infantil estão incluídos os exemplos descritos a seguir. Uma das alternativas não se refere a essa dimensão musical, destaque-a

De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil a integração entre quatro aspectos, assim como a promoção de interação e comunicação social, conferem caráter significativo à linguagem musical. Assim, a música é uma das formas importantes de expressão humana, o que por si só justifica sua presença no contexto da educação, de um modo geral, e na educação infantil, particularmente. Nesse sentido, a seguir foram elencados esses quatro aspectos. Destaque a alternativa que não condiz com os aspectos descritos no respectivo referencial.

Em observância aos parâmetros legais definidos por meio da LDB, leia os enunciados posteriores e marque a alternativa concernente.
I – A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de soberania da condição humana, tem por finalidade a formação educacional de cada educando.
II – É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
III – Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
IV – A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime distributivo os respectivos sistemas de ensino.
V – O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

Em conformidade com o primeiro artigo da Lei 9.394/96, a educação escolar deve estar vinculada a dois aspectos, que foram descritos por meio de qual alternativa?