Em conformidade com o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa INCORRETA:

Nos termos da Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a respeito da classificação das unidades de conservação, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Unidades de Proteção Integral. (2) Unidades de Uso Sustentável.

( ) Monumento Natural. ( ) Floresta Nacional. ( ) Refúgio de Vida Silvestre.

De acordo com o Decreto nº 4.074/2002, entende-se ingrediente inerte ou outro ingrediente como:

Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, , a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Considerando-se as doenças que devem ser monitoradas nos apiários do Sul do Brasil, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A Cria é uma doença causada pelo fungo Ascosphaera apis e ocorre normalmente em colônias com baixa população de abelhas e em apiários instalados em locais úmidos. Normalmente não causa a morte da colônia, embora possa comprometer sua produtividade. Devido aos sinais de fácil identificação, o diagnóstico pode ser feito por meio da inspeção dos favos, observando a existência dos seguintes sintomas: favos com falhas; opérculos geralmente furados ou com um rasgo na borda; a morte ocorre na fase de pré-pupa ou pupa; não apresenta cheiro pútrido; e a cria morta apresenta coloração de branca a cinza-escuro, com aspecto rígido, seco e mumificado.

À luz da Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O exercício de função de pelo servidor público efetivo, poderá ocorrer sob forma de função .

Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após cada período de doze meses de vigência da relação entre o município e o servidor, terá este direito a férias, na seguinte proporção:

I. Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes. II. Vinte e quatro dias úteis, quando houver tido de dez a vinte faltas. III. Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas.

Está(ão) CORRETO(S):

Considerando-se a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O adicional por tempo de serviço é devido à razão de cinco por cento por de serviço público ininterrupto prestado ao município, incidente sobre o vencimento da classe do servidor ocupante de cargo efetivo.

Conceder-se-á indenização do transporte ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, nos termos de Lei específica. De acordo com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, somente fará jus à indenização de transporte pelo seu valor integral, o servidor que, no mês, haja efetivamente realizado serviço externo, durante pelo menos:

Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor fixado em Lei, é a(o):