A Deliberação CMESO nº 02/2009, que fixa as normas para os cursos de Jovens e Adultos, determina que os cursos que correspondem aos três anos do ensino médio devem ser organizados de forma a atender ao mínimo de 18 (dezoito) meses de integralização e

Freire (1996) afirma que ensinar é uma especificidade humana e que exige

Monteiro e Smole (2010) afirmam que “nos últimos anos, cresceu a tendência de introduzir mudanças e inovações na sala de aula e na estrutura educativa em geral” e, ainda, que as novidades se expressam em diferentes campos: desde a redefinição dos objetivos da educação e fixação de conteúdo até

O Parecer CMESO nº 01/2012, em relação à organização e ao funcionamento administrativo e pedagógico das classes hospitalares e do atendimento pedagógico domiciliar, indica que o atendimento pedagógico deverá ser orientado pelo processo de desenvolvimento e construção do conhecimento correspondentes à educação básica, exercido em ação integrada com o serviço de saúde. A oferta curricular ou didático-pedagógica deverá ser

O Parecer CMESO nº 03/2010, que versa sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), destaca que o CRE – Centro de Referência em Educação conta com equipe multidisciplinar, que realiza atendimento

Mariana é uma criança com deficiência intelectual que foi matriculada no 1o ano do ensino fundamental. A mãe dela solicitou à escola que a filha tenha autonomia para realizar as atividades na escola sem a presença efetiva de um auxiliar durante o período escolar.

Considerando este excerto, a LBI – Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) indica que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. O correto a considerar, então, é

O Marco Referencial da Rede Pública Municipal de Sorocaba, no Capítulo Relações Humanas (Diversidade), apresenta como definição para multiculturalismo:

O Decreto nº 24.392/2018, que dispõe sobre o direito ao uso e ao tratamento pelo nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais tem, em suas considerações, que

Amaral, in Aquino (1998), escreveu sobre as barreiras atitudinais e o preconceito. Na visão da autora, a própria construção da palavra “preconceito” indica que se trata de

Após os resultados finais das avaliações, a mãe de Plínio entrou com pedido de reconsideração, no entanto o parecer da comissão não alterou a situação de reprovação do aluno. De acordo com a Deliberação CMESO nº 01/2001, mediante a decisão da escola, caberá à mãe do aluno recurso dirigido