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Foram encontradas 277 questões.

299410 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Taquaritinga do Norte-PE
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Existem diversos critérios adotados para classificar as constituições. Assim, quanto ao conteúdo, origem, estabilidade e finalidade, pode-se dizer que a Constituição Federal Brasileira de 1988 é, respectivamente:
 

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299409 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Taquaritinga do Norte-PE
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Com relação ao motivo dos atos administrativos, julgue os itens a seguir em certos ou errados.
I. Pode-se dizer que o motivo é o pressuposto fático ou jurídico que fundamenta o ato administrativo. II. O motivo representa a formalidade do ato administrativo, por tal razão, deve ser escrito. III. Motivo é a manifestação expressa da justificativa do ato praticado. IV. Pela teoria dos motivos determinantes, a validade do ato administrativo está vinculada aos motivos que o fundamentam, de forma que se estes são falsos ou inexistentes, o ato será nulo. V. O motivo é embasado em uma situação prévia à prática do ato administrativo.
A quantidade de itens certos é:
 

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299408 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Taquaritinga do Norte-PE
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Quanto à discricionariedade dos atos administrativos, está incorreto o que se afirma em:
 

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299407 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Taquaritinga do Norte-PE
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Nem sempre, os administradores agem de maneira adequada e culminam por extrapolar os limites legais impostos ao exercício do poder. Nesses casos, estar-se-á diante de formas de abuso de poder. A conduta abusiva pode se configurar tanto como um excesso de poder, quanto como um desvio de poder. No tocante a esse tema, é correto afirmar:
 

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299406 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Taquaritinga do Norte-PE
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Ainda sobre o Poder Regulamentar, com relação ao controle judicial exercido sobre ele é correto afirmar:
 

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299405 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Taquaritinga do Norte-PE
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A Administração Indireta é composta tanto por pessoas jurídicas de direito público, quanto de direito privado. Nesse sentido, são características comuns entre o regime jurídico das pessoas de direito público e de direito privado componentes da Administração Pública Indireta apenas as descritas nos itens:
I. Só através de lei podem ser extintas. II. Possuem personalidade jurídica própria. III. Possuem capacidade de autoadministração. IV. O seu objeto só poderá ser alterado através de lei de mesma natureza daquela que criou a entidade. V. Todas estão submetidas ao controle positivo do Estado.
 

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299404 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Taquaritinga do Norte-PE
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Quanto ao Poder Regulamentar da Administração Pública, é incorreto afirmar:
 

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Um conjunto A tem n elementos e um conjunto B tem p elementos. Dessa forma é certo que o número de funções possíveis tal que f:A → B é:
 

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299402 Ano: 2019
Disciplina: Veterinária
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Taquaritinga do Norte-PE
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Na Notificação Obrigatória, refere-se aos resultados de amostras procedentes de investigação de surtos, EXCETO:
 

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299401 Ano: 2019
Disciplina: Veterinária
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Taquaritinga do Norte-PE
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Quanto à intoxicação por uréia, é INCORRETO afirmar:
 

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