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Foram encontradas 700 questões.

3991048 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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A Constituição Federal brasileira de 1988 assevera que a ação de grupos armados contra o Estado Democrático constitui crime imprescritível e
 

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3991047 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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Segundo a Constituição brasileira, a pena de morte é proibida; contudo, ela pode ser aplicável, em caráter excepcional, como punição nos casos de
 

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3991046 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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De acordo com a Constituição Federal brasileira vigente, as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são bens
 

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3991045 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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Considerando a Constituição Federal brasileira de 1988, é correto afirmar que um princípio fundamental que rege o Brasil em suas relações internacionais é o princípio da
 

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3991044 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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No que diz respeito ao Direito Administrativo, é correto afirmar que os atos administrativos, quando eivados de vício de legalidade, devem ser
 

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3991043 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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A expedição de avisos, circulares, ofícios e portarias por órgãos e entidades do Setor Público são exemplos de atos administrativos
 

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3991042 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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As atividades de policiamento, educação, patrulhamento, fiscalização de trânsito e de transporte caracterizam o exercício do poder
 

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3991041 Ano: 2025
Disciplina: História
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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No que diz respeito a aspecto cultural do município de Tauá, assinale a afirmação verdadeira.
 

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3991040 Ano: 2025
Disciplina: Administração Pública
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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O desenvolvimento urbano não é apenas a expansão e crescimento de uma cidade, mas envolve o planejamento desse crescimento de forma a garantir o acesso justo e digno da população aos diversos serviços urbanos. Partindo dessa informação, é correto afirmar que o desenvolvimento urbano no município, promovido pela Prefeitura de Tauá tem, como exemplo,
 

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3991039 Ano: 2025
Disciplina: Administração Pública
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá (CPSMT) é formado pela Policlínica Regional, com 13 especialidades médicas e pelo Centro de Especialidades Odontológicas. Sobre esse consórcio, é correto afirmar que
 

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