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2518634
Ano: 2016
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
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De acordo com o que dispõe o Código Tributário do Município de Tianguá, é correto afirmar que correspondem a Fato Gerador do Imposto sobre transmissão “inter vivos” de bens imóveis – ITBI:
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Atente ao que se diz em relação a parcelamento, uso e ocupação de solo no Município de Tianguá, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.
( ) Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação de vias existentes.
( ) Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
( ) Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro do prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de caducidade da aprovação.
( ) A percentagem de áreas públicas para instalação de equipamentos urbanos e comunitários, sistema de circulação e áreas verdes, a serem transferidas para o Município, oscilará entre 25% (vinte e cinco) e 30% (trinta por cento).
A sequência correta, de cima par abaixo, é
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2518616
Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
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Leia atentamente o seguinte enunciado: “Quando da elaboração de seus projetos e proposta de ação cultural, o Agente Cultural que trabalha nos municípios cearenses deve considerar o fato de que o Fundo Estadual da Cultura fornece apoio financeiro a projetos apresentados por:
I. município cearense ou entidade de município cearense responsável pelas atividades culturais;
II. entidades públicas e privadas do estado do Ceará, responsáveis por atividades culturais de grande porte;
III. entidade civil, sem fins econômicos, com sede, foro e efetiva atuação no estado do Ceará, registrada há pelo menos 1(um) ano, em cujos atos constitutivos conste a previsão de realização de atividades culturais;
IV. entidades civis, sem fins econômicos, criadas para dar suporte a órgãos, entidades ou equipamentos públicos de cultura pertencentes ao estado do Ceará.
V. entidade civil, sem fins econômicos, com sede, foro e efetiva atuação no estado do Ceará, criada para dar suporte a essas atividades, com o fim de estimular a cultura e a vida ativa da população cearense”.
Estão corretas somente as complementações contidas em
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O Diabetes mellitus é uma síndrome multifatorial caracterizada por hiperglicemia. Existem diversos exames que podem servir para o diagnóstico e o acompanhamento do paciente. O exame que permite o acompanhamento da glicemia por até 120 dias de forma a acompanhar a capacidade do paciente de controlar a glicemia a longo prazo é o exame de
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No exercício de sua profissão, o assistente social que tomar conhecimento de casos de violação a ordenamentos legais e a direitos humanos, entre outros, os caracterizados corrupção, maus tratos, torturas, discriminação, preconceito, abuso de autoridade individual ou institucional, agressão,
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Fonte:http//sem-hipocrisia.blogspot.com. Acesso em 26/07/2016
O texto se trata de
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No que diz respeito à mensuração e interpretação da Circunferência do Braço (CB), é INCORRETO afirmar que
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Segundo Aldo de Albuquerque Barreto, o estudioso que pode ser considerado o pioneiro da ciência da informação, com a publicação do seu artigo em 1945, o que faz com que esse ano seja considerado a data de fundação dessa ciência, indicou uma mudança de paradigma para a área de informação em ciência e tecnologia, que envolvia seus profissionais, seus apetrechos de trabalho e falta de condições teóricas para embasar a representação da informação para processamento e armazenagem e recuperação. Essas informações fazem referência ao engenheiro e inventor
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Em relação ao diagnóstico de cárie, pode-se afirmar corretamente que
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A capacidade derivada da contração muscular, que nos permite mover o corpo, levantar objetos, empurrar, puxar, resistir a pressões ou sustentar cargas é denominada
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