Leia as afirmativas a seguir:
I. É dever do poder público assegurar à criança o atendimento no Ensino Fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar e transporte, não sendo extensível esse dever à alimentação e à assistência à saúde. II. luz da lei de diretrizes e bases da educação, é dever do município exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, não é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e outros recursos de expressão a ela associados. II. É dever do dirigente de estabelecimento de Ensino Fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
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Leia as afirmativas a seguir:

I. Ao longo do Ensino Fundamental, os estudos de Língua Portuguesa devem permitir ao estudante apropriar-se da linguagem escrita, evitando reconhecê-la como forma de interação nos diferentes campos de atuação da vida social e utilizando-a para ampliar suas possibilidades de participar da cultura letrada, de construir conhecimentos (inclusive escolares) e de se envolver com maior autonomia e protagonismo na vida social.

II. Para Piaget, o processo de reflexão caracteriza-se por ser o processo de criação ou mudança de esquemas mentais resultantes da falta de necessidade de assimilar os desafios ou informações do meio.

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Leia as afirmativas a seguir:

I. Ao componente Língua Portuguesa da Base Nacional Comum Curricular cabe proporcionar aos estudantes experiências que contribuam para a ampliação dos letramentos, de forma a possibilitar a participação significativa e crítica nas diversas práticas sociais permeadas/constituídas pela oralidade, pela escrita e por outras linguagens.

II. O planejamento é um processo de tomada de decisão sobre uma ação. Processo esse que em um planejamento coletivo no ambiente escolar envolve a busca de informações, a elaboração de propostas, o encontro de discussões, a reunião de decisão etc.

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Leia as afirmativas a seguir:
I. Assegurar a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais, é um dever do município em relação ao seu plano de educação. II. É dever do município, em relação ao seu plano de educação, garantir o atendimento das necessidades específicas na educação especial.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedado ao município organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, sendo essa responsabilidade restrita ao Ministério da Educação. II. A Constituição brasileira determina diversas garantias favoráveis ao desenvolvimento da educação, como, por exemplo, o direito ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. É dever do Estado garantir a disponibilidade de acesso à Educação Básica dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, de forma gratuita, inclusive para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. II. No Ensino Fundamental, é vedada a inclusão, no currículo de Educação Artística, de Literatura e de História brasileiras dos conteúdos referentes à História e Cultura Afro-brasileiras.
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Leia as afirmativas a seguir:

I. A primeira geração do Romantismo no Brasil possui forte apelo nacionalista e indianista devido à influência da semana de arte moderna de 1922. Nela, o indígena é retratado em cenários naturais, coloridos, nativos e pitorescos.

II. Conteúdos de ensino são o conjunto de conhecimentos, habilidades, hábitos, modos valorativos e atitudinais de atuação social, organizados pedagógica e didaticamente pelo professor, tendo em vista a assimilação ativa e aplicação pelos alunos na sua prática de vida.

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Leia as afirmativas a seguir:

I. Segundo Vygotsky, o desenvolvimento cognitivo do aluno se dá por meio da interação social, ou seja, a sua interação com outros indivíduos, com o meio e com a aprendizagem é uma experiência social, mediada pela utilização de instrumentos e signos, de acordo com os conceitos utilizados pelo próprio autor.

II. As características do Arcadismo no Brasil seguem a linha europeia: a volta aos padrões clássicos da Antiguidade e do Renascimento; a simplicidade; a poesia bucólica, pastoril; o fingimento poético e o uso de pseudônimos.

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Leia as afirmativas a seguir:
I. Tiago produziu 3 bolos pesando, respectivamente, 1,2 kg, 1,4 kg e 1,9 kg. Assim, é correto afirmar que o peso médio desses 3 bolos é 1,5 kg. II. Em raciocínio lógico, o conceito de proposição refere-se a toda sentença declarativa que pode ser classificada, unicamente, como diretiva ou expressiva.
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