Foram encontradas 50 questões.
Podemos analisar o princípio da legalidade tomando por base dois espectros: o direito privado e o direito público. A aplicabilidade do referido princípio condicionada à autorização da lei (subordinação à lei) está relacionada:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Leia a tirinha para responder à questão.

Não podemos inferir sobre a tirinha acima:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
706170
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Trairi-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Trairi-CE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
O direito a proteção especial conferida a crianças e adolescentes abrangerá os seguintes aspectos, exceto:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
706167
Ano: 2012
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Trairi-CE
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Trairi-CE
Provas:
Em sua mais recente reunião o COPOM decidiu, mais uma vez, pela redução da taxa básica de juros no Brasil. Assinale a alternativa que aponta corretamente, o significado da sigla COPOM:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano, em caso de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Leia a tirinha para responder à questão.

No terceiro quadrinho: “Portanto, não vou cair na mediocridade do corte e costura!” A conjunção portanto tem valor semântico de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoAdvocacia administrativa
Assinale a alternativa que aponta corretamente o tipo de penalidade imposta àquele que for condenado pela prática do crime de advocacia administrativa:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa que aponta corretamente o tipo de penalidade imposta àquele que for condenado pela prática do crime de prevaricação:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
Assinale a alternativa que aponta corretamente o tipo de penalidade imposta àquele que for condenado pela prática do crime de concussão:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
Assinale a alternativa que aponta corretamente o tipo de penalidade imposta àquele que for condenado pela prática do crime de corrupção passiva:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container