De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio, o deslocamento do servidor para exercer as atribuições do cargo efetivo junto a outro órgão integrante da estrutura organizacional do respectivo Poder denomina-se:

De acordo com o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três de Maio, o conjunto de fragmentos e restos de prédios demolidos ou de limpeza de jardins e similares, resíduos, denomina-se:

No Art. 2º do quadro de cargos efetivos da Administração Direta do Executivo Municipal de Três de Maio, os seguintes termos ou expressões possuem definições para efeito do plano de carreira, EXCETO:

De acordo com a Lei Maria da Penha, no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências, encaminhar a ofendida ao:

De acordo com a Constituição Estadual, o estado do Rio Grande do Sul tem a cidade de Porto Alegre como sua capital, e nela os Poderes têm sua sede. Quais são os Poderes do estado?

Segundo a Constituição Federal vigente, o órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, que se destina, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais é a:

O Art. 46 da Constituição Federal vigente estabelece que o Senado Federal é composto de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Segundo o referido artigo, cada estado e o Distrito Federal elegerão Senadores, com mandato de anos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com o Art. 20 do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a idealização, a realização e a exibição das peças publicitárias veiculadas pelo Poder Público deverão observar percentual de artistas, modelos e trabalhadores afrodescendentes em número equivalente ao resultante do censo do(a) de afro-brasileiros na composição da população do Rio Grande do Sul.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, caberá ao substituí-los.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, a Câmara de Vereadores é composta por quantos vereadores?