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Foram encontradas 2.980 questões.

2842910 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
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Julgue o item a seguir.

O Município de Triunfo tem como objetivo fundamental, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a prioridade para os economicamente desfavorecidos.
 

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2842909 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
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Um dos objetivos fundamentais da cidade de Triunfo, segundo sua Lei Orgânica, é a ampliação da oferta de alimentos básicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
 

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2842908 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Triunfo, um dos seus princípios básicos é o da democracia participativa.
 

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2842907 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
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Dispor sobre serviços funerários e de cemitério é de competência privativa do Município de Triunfo, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
 

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2842906 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
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Julgue o item que se segue.

É competência exclusiva do Município de Triunfo estabelecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Anual e Plurianual de Investimentos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
 

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2842905 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
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Julgue o item que se segue.

Ao Município de Triunfo compete, privativamente, dispor sobre organização administrativa e execução dos serviços locais, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
 

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2842904 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
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Ao Município de Triunfo compete, concorrentemente com o Estado e a União, estabelecer e impor penalidades por infrações de suas leis, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
 

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2842903 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
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Nos termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo, ao tratar de competência comum administrativa, o Município de Triunfo, a União e os Estados devem observar a lei orgânica federal.
 

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2842902 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
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Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é de competência suplementar do Município de Triunfo proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
 

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2842901 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
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Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, o vereador não pode, desde a posse, aceitar cargo emprego ou função no âmbito da administração pública (direta ou indireta), salvo aprovação em concurso público.
 

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