Foram encontradas 35 questões.
Em relação à classificação de documentos, analise:
I - Arquivo Corrente: Formado por documentos em curso ou que, mesmo sem movimentação,
constituam objeto de consultas frequentes; II - Arquivo Intermediário: Formado por documentos que, não sendo de uso corrente nos órgãos
produtores, por razão de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para a
guarda permanente;
III - Arquivo Permanente: Formado por documentos de valor histórico, probatório e informativo
que devem ser definitivamente preservados.
Dos itens acima:
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Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“______________________ é o setor responsável pelo recebimento, registro, distribuição, controle da tramitação
e expedição de documentos, com vistas ao favorecimento de informações aos usuários internos e externos.”
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Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“A Revolução Francesa marcou o fim da ___________________________ e foi um movimento social e político que
ocorreu na França em 1789 e derrubou o Antigo Regime, abrindo o caminho para uma sociedade moderna
com a criação do Estado democrático.”
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A Europa é marcada por uma grande densidade de territórios independentes, fruto das relações
históricas de disputas pelo poder. São países que fazem parte do Continente Europeu, exceto:
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“O Presidente Temer indica André Pepitone para o cargo de diretor-geral da Aneel (Agência Nacional
de Energia Elétrica). Formado em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília (UnB), Pepitone atua na
Aneel desde 2000.”
(Fonte adaptada g1. globo.com > acesso em 01 de julho de 2018)
Em relação à Aneel, assinale a alternativa incorreta:
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- ConceitosConceito de Tributo
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
- Legislação TributáriaDisposições Preliminares da Legislação (arts. 96 ao 100)Conceito de Legislação Tributária
- Obrigação Tributária
De acordo com o Código Tributário Nacional, analise:
I - Sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para
exigir o seu cumprimento;
II - A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções
internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos
e relações jurídicas a eles pertinentes;
III - A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos
Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras
públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite
individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Dos itens acima:
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O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade
estatal específica, relativa ao contribuinte é denominado:
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De acordo com o Código Tributário Nacional, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou
cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada
mediante atividade administrativa plenamente vinculada, é denominada:
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- ConceitosConceito de Tributo
- Espécies TributáriasImpostos
- Espécies TributáriasTaxas
- Espécies TributáriasContribuições Especiais
Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos, exceto:
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Segundo o Código Tributário Nacional, a anistia pode ser concedida:
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