A Instrução Normativa nº 01, de 24 de agosto de 2012, classifica os desastres quanto à intensidade em dois níveis. São eles:

Com base no Manual para a Decretação de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública, os critérios estabelecidos para a caracterização de situação de emergência e de estado de calamidade pública são de duas ordens:

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “A Revolução Francesa marcou o fim da ___________________________ e foi um movimento social e político que ocorreu na França em 1789 e derrubou o Antigo Regime, abrindo o caminho para uma sociedade moderna com a criação do Estado democrático.”

A Europa é marcada por uma grande densidade de territórios independentes, fruto das relações históricas de disputas pelo poder. São países que fazem parte do Continente Europeu, exceto:

“O Presidente Temer indica André Pepitone para o cargo de diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Formado em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília (UnB), Pepitone atua na Aneel desde 2000.” (Fonte adaptada g1. globo.com > acesso em 01 de julho de 2018) Em relação à Aneel, assinale a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa incorreta. São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, segundo a Lei nº 6.938/81:

A Lei nº 6.938/81 dispõe que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios, exceto:

A Lei nº 6.938/81 dispõe que ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, compete: I - Homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para a proteção ambiental; II - Estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes; III - Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos. Dos itens acima:

Complete a lacuna corretamente com base na Lei nº 6.938/81: “As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em _______________________________ com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.”

Trata-se de uma das características dos produtos inflamáveis: