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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Ubatuba-SP
Nos ambientes oceânicos de águas quentes e superficiais, os corais estabelecem uma associação simbiótica estreita com algas, resultando na formação de extensas colônias. Essa relação simbiótica recebe o nome de:
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Considerando a legislação ambiental do Estado de São Paulo, os efluentes industriais poderão ser lançados nas águas interiores, situadas no território do Estado, somente se obedecerem às seguintes condições, EXCETO:
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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Ubatuba-SP
Um fiscal ambiental precisa conhecer a classificação dos corpos d’água do São Paulo para garantir o cumprimento das legislações vigentes. As águas (interiores) situadas no território do Estado são classificadas segundo seus usos preponderantes. Considerando o tema e a legislação ambiental do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Ubatuba-SP
O meridiano de origem, também conhecido como meridiano inicial ou fundamental, é uma linha imaginária que atravessa a Terra e é usado como ponto de referência para medir longitudes. O meridiano de origem mais amplamente reconhecido é aquele que passa pelo observatório situado em Londres, no Reino Unido, conhecido como:
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A Licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento de empreendimento ou atividade, apresenta validade máxima de:
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
A Lei n° 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No que diz respeito à graduação das penalidades, analise as afirmações a seguir.
I. Considerar a gravidade da infração levando em conta seus motivos e impactos na saúde pública e no meio ambiente é um dos aspectos a serem avaliados pela autoridade competente.
II. O gênero do infrator é um critério relevante para a gradação das penalidades, conforme estabelecido na referida Lei.
III. Levar em consideração os antecedentes do infrator em relação ao cumprimento da legislação ambiental é um dos aspectos a serem observados para determinar a penalidade.
IV. Caso seja aplicável uma multa, a situação econômica do infrator é um fator pertinente a ser considerado para adequada fixação do valor.
À luz da referida Lei, está correto o que se afirma apenas em:
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São modalidades de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental no Estado de São Paulo, EXCETO:
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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Ubatuba-SP
São biomas brasileiros, EXCETO:
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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Ubatuba-SP
O papel ou função que uma espécie desempenha em seu ecossistema, incluindo suas interações com o ambiente físico e outros organismos, define o que se entende por:
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A Mata Atlântica é o bioma predominante no estado de São Paulo. Segundo a legislação vigente, são florestas nativas e ecossistemas integrantes desse bioma, EXCETO:
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