“ é o estudo ecológico que engloba todas as massas d’água continentais, independentemente de suas origens, dimensões e concentrações salinas, incluindo águas subterrâneas e estuários. Em sentido lato, trata-se do estudo das relações funcionais e da produtividade das comunidades da água e do efeito nelas causado pelo seu ambiente físico, químico e biológico. É necessário compreender as respostas metabólicas dos ecossistemas aquáticos para que lhes possa fazer face e eliminar os efeitos dessas alterações (influência antrópica), de modo a maximizar a gestão significativa dos recursos de água.”

A lacuna é corretamente preenchida por:

Trata-se de um sistema concebido para que empreendimentos com baixo potencial poluidor obtenham seu licenciamento ambiental por meio de um procedimento simplificado, no qual a Licença Prévia, Licença de Instalação e a Licença de Operação sejam concedidos com a emissão de apenas um documento. Esse sistema informatizado é reconhecido pela sigla:

As informações do contrato social de certo estabelecimento de assistência médicohospitalar, sediado no Estado de São Paulo, permite sua classificação como fonte poluidora, nos termos do Decreto Estadual n° 8.468/1976. No entanto, essa classificação não corresponde às atividades efetivamente realizadas no estabelecimento. O empreendimento se dedica principalmente a atividades administrativas e comerciais, além de manter depósitos de produtos acabados (não químicos) em suas instalações. Nessa situação, a empresa poderá formalizar o pedido de:

A Lei Federal nº 11.428/2006 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Segundo o texto legal, a prática de corte, supressão e exploração da vegetação primária do Bioma Mata Atlântica estará autorizada, em caráter excepcional, nas seguintes situações, EXCETO:

Acerca do ciclo do carbono, analise as afirmativas a seguir.

1. O carbono é retirado da atmosfera e convertido em moléculas de glicose.

2. Formação de adenosina trifosfato (ATP) através da oxidação da glicose. Nesse processo, o CO₂ é um produto.

As afirmativas “1 e 2” referem-se à:

João, um agricultor com baixo nível de instrução, foi identificado como infrator ambiental devido a práticas ilegais de desmatamento em sua propriedade. Ele não possuía conhecimento da legislação ambiental e não compreendia a extensão da degradação causada, limitando sua percepção e capacidade de expressar arrependimento. João iniciou o desmatamento em um domingo e o concluiu na segunda-feira, um feriado nacional. As atividades ocorreram apenas durante o dia, sem nenhuma ação realizada durante a noite. Considerando o relato de caso e o disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, assinale a alternativa correta.

O é um sistema de acesso público que oferece informações detalhadas sobre a qualidade das águas brutas e aspectos da Gestão de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo. Este repositório de informações, constantemente atualizado, está disponível para consulta, permitindo a geração de representações visuais, como mapas, gráficos e tabelas, diretamente no sistema ou o download local de planilhas com os dados em formato bruto.

A lacuna é corretamente preenchida por:

A pena restritiva de direitos, também chamada de punição “alternativa”, é uma das 3 espécies de penas estabelecidas pelo Código Penal. A Lei Federal n° 9.605/1998, que trata das punições aplicadas em casos de violação das leis ambientais, prevê as seguintes penas restritivas de direitos, EXCETO:

Nos ambientes oceânicos de águas quentes e superficiais, os corais estabelecem uma associação simbiótica estreita com algas, resultando na formação de extensas colônias. Essa relação simbiótica recebe o nome de:

Considerando a legislação ambiental do Estado de São Paulo, os efluentes industriais poderão ser lançados nas águas interiores, situadas no território do Estado, somente se obedecerem às seguintes condições, EXCETO: