QUESTÃO 39 Leia a afirmativa a seguir. “Os problemas de aprendizagem são aqueles que se superpõem ao baixo nível intelectual, não permitindo ao sujeito aproveitar suas possibilidades”.
PAIN, Sara. Diagnóstico e tratamento de problemas de aprendizagem. 2 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1986.
São fatores fundamentais que necessitam ser considerados no diagnóstico de um problema de aprendizagem, EXCETO:

Observadas as Matrizes Curriculares que balizam a proposta pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Uberaba, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) As Matrizes Curriculares da Rede Municipal de Ensino de Uberaba deverão ser utilizadas nas diferentes situações de aprendizagem, cabendo à equipe escolar observar as dificuldades e as semelhanças entre a modalidade de ensino proposta em diferentes tipos de aulas e a modalidade de aprendizagem mais evidenciada durante as atividades. ( ) As Matrizes Curriculares da Rede Municipal de Ensino de Uberaba possuem o propósito de engessar a autonomia dos professores e surgem como obstáculo para esses profissionais, que são mediadores entre o aluno e o conhecimento. ( ) As Matrizes Curriculares da Rede Municipal de Ensino de Uberaba foram estabelecidas não só para possibilitar aos alunos o direito de aprender, mas também para dotar os profissionais do magistério municipal de instrumentos que norteiam seu fazer pedagógico com efetividade e sucesso. ( ) As Matrizes Curriculares da Rede Municipal de Ensino de Uberaba impõem condições didáticas que podem e devem ser aplicadas de acordo com a criatividade do professor, independente das necessidades de cada turma ou educando e com as possibilidades de cada escola.
Assinale a sequência CORRETA.

O Plano Decenal Municipal de Uberaba, entre outras disposições, objetiva:
I. garantir atendimento educacional especializado, aos alunos de 0 (zero) a 5 (cinco) anos; II. manter e ampliar a oferta de educação infantil em tempo integral, de forma progressiva para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos; III. adotar estudos de recuperação e progressão parcial para correção do fluxo dos alunos com idade defasada; IV. garantir recursos para criação, manutenção e ampliação de bibliotecas nas escolas de Educação Básica públicas.
Estão CORRETAS as disposições:

Em relação às disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional quanto às obrigações dos docentes, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base no Artigo 3º da Lei Nº 9.394/96, que estabelece políticas norteadoras do processo educativo a ser desenvolvido na escola, é CORRETO afirmar que o ensino será ministrado com base nos princípios da:

A LDB Nº 9.394/96 consolida e amplia o dever do poder público para com a educação em geral e em particular para com o ensino fundamental. Assim, vê-se no Art. 22 dessa lei que a Educação Básica, da qual o Ensino Fundamental é parte integrante, deve assegurar a todos “a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”.
A LDB Nº 9.394/96 aponta como princípios que devem embasar o ensino:

Segundo a LDB Nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.
Sobre a educação em tempo integral, é INCORRETO afirmar:

Observadas as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica – Resolução CEB/CNE – Nº 02/2001, analise as afirmativas a seguir, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) As escolas podem criar, eventualmente, classes especiais cuja organização fundamente-se no Capítulo II da LDBEN, nas diretrizes curriculares nacionais para a Educação Básica, bem como nos referenciais e parâmetros curriculares nacionais, para atendimento permanente a alunos que apresentem dificuldades acentuadas de aprendizagem ou condições de comunicação. ( ) Como modalidade da Educação Básica, a educação especial considerará as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características biopsicossociais dos alunos e suas faixas etárias de modo a assegurar a busca da identidade coletiva dos educandos. ( ) Para a identificação das necessidades educacionais especiais dos alunos e a tomada de decisões quanto ao atendimento necessário, a escola deve realizar, com assessoramento técnico, avaliação do aluno no processo de ensino e aprendizagem, contando, para isso, com setor responsável pela educação especial do respectivo sistema. ( ) O atendimento escolar de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, na Educação Básica, terá início no Ensino Fundamental, mediante avaliação e interação com a família e a comunidade.
Assinale a sequência CORRETA.