Com base na Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as seguintes assertivas:

I. O Prefeito e o Vice-Prefeito, eleitos pelo voto direto, integram o Poder Executivo.

II. Os Subprefeitos Distritais, que integram o Poder Executivo, são eleitos pela Câmara Municipal de Vereadores.

III. Os Secretários Municipais, que integram o Poder Executivo, são nomeados pelo Prefeito Municipal.

Quais estão corretas?

As informações sobre o fluxo de caixa de uma entidade são úteis para proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa. De acordo com as definições do Pronunciamento Técnico CPC 03, Demonstração dos Fluxos de Caixa, analise as seguintes assertivas:

I. Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.

II. Atividades de investimento são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa.

III. Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade.

IV. A entidade deve apresentar os fluxos de caixa das atividades operacionais, usando alternativamente: o método direto ou o método indireto.

Quais estão corretas?

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao setor Público quanto aos conceitos e contabilização da Dívida Ativa, analise as seguintes assertivas:

I. Dívida ativa é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez.

II. A Dívida Ativa é uma fonte potencial de fluxos de caixa, reconhecida contabilmente no Passivo.

III. A Dívida Ativa não se confunde com a dívida pública, uma vez que esta representa as obrigações do ente público com terceiros e é reconhecida contabilmente no Ativo.

Quais estão INCORRETAS?

Quanto às Demonstrações Contábeis aplicadas ao setor público, a Lei nº 4.320/1964 estatui normas para elaboração e controle. Sendo assim, analise as seguintes afirmações e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

( ) O Balanço Financeiro demonstrará a receita e despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

( ) O Balanço Patrimonial demonstrará: o Ativo Financeiro, o Ativo Permanente, o Passivo Financeiro, o Passivo Permanente e as Despesas.

( ) O Ativo Permanente compreenderá os créditos e valores realizáveis, independentemente de autorização orçamentária e dos valores numerários.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com a Lei Complementar nº 11.079/2004 – Parceria Público-Privada, analise as seguintes assertivas:

I. Esta Lei aplica-se aos órgãos da administração pública direta dos Poderes Executivo e Legislativo, aos fundos especiais, às autarquias, às fundações públicas, às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

II. A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de convite, estando a abertura do processo licitatório condicionada à autorização da autoridade competente, fundamentada em estudo técnico que demonstre a conveniência e a oportunidade da contratação.

III. A União somente poderá contratar parceria público-privada quando a soma das despesas de caráter continuado derivadas do conjunto das parcerias já contratadas não tiver excedido, no ano anterior, a 1% (um por cento) da receita corrente líquida do exercício, e as despesas anuais dos contratos vigentes, nos 10 (dez) anos subsequentes, não excedam a 1% (um por cento) da receita corrente líquida projetada para os respectivos exercícios.

Quais estão corretas?

Na figura abaixo, estão representados dois quadrados iguais:

Se os pontos A, B e C estão alinhados e AC = 6√2 , então a área do quadrado de diagonal AB será:

Considere o que se afirma acerca da pontuação empregada no texto:

I. Na linha 01 do texto, as três vírgulas separam dois apostos.

II. Na linha 10, os dois-pontos poderiam ser substituídos por ponto e vírgula.

III. A vírgula da linha 14 e a vírgula da linha 20 separam orações que têm a mesma classificação.

IV. O travessão da linha 18 não pode ser substituído por vírgula, pois isso prejudicaria a estrutura da frase.

Quais estão corretas?