Com base na Lei Maria da Penha, são medidas protetivas de urgência que podem ser impostas ao agressor, EXCETO:

Anselmo é casado com Rita há 20 anos, porém, no último ano, passou a ter crises severas de ciúmes, passando a vigiar constantemente os atos da esposa, mexendo em seu celular e usando palavras de baixo calão para se referir a ela. Com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa correta.

Em que estado do brasil nasceu a modelo Gisele Bündchen?

Também chamada de Praça da Matriz, apresenta importantes monumentos – uma cuia em metal e uma chaleira em formato de palco, reforçando a identidade de Capital Nacional do Chimarrão. Possui um chafariz, área infantil com brinquedos e um calçadão, importante espaço urbano de convivência e entretenimento. No Natal, a Praça recebe a decoração temática denominada "Natal Cor e Magia" e, na Páscoa, a "Magia da Páscoa". Fica localizada no Bairro Centro, na Rua Osvaldo Aranha. O trecho se refere a qual ponto turístico de Venâncio Aires?

O município de Venâncio Aires faz limite à oeste com qual dos municípios abaixo?

A reversão é o retorno, à atividade, do servidor aposentado. Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires, NÃO poderá reverter o servidor que contar com qual idade?

Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, quem fará a proteção dos bens, serviços e instalações do Município?

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o ensino será ministrado de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual é o objetivo da Política Penitenciária do Estado?

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, como são realizadas as investiduras em cargos ou empregos públicos, ressalvadas as nomeações para cargos de provimento em comissão?