Questões do Concurso Pref. Vila Valério-ES - IDESG

2712502 Ano: 2023
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Vila Valério-ES

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Engenheiro Ambiental
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Leia a seguinte definição:
“Etapa do processo de identificação de áreas contaminadas que tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de substâncias de origem antrópica nas áreas suspeitas, no solo ou nas águas subterrâneas, em concentrações acima dos valores de investigação.”
Segundo a Resolução Conama nº 420, de 28 de dezembro de 2009, a definição acima refere-se a que termo?

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2712501 Ano: 2023
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Vila Valério-ES

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Engenheiro Ambiental
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O que é Mecanismo de Desenvolvimento Limpo?

A

É o desenvolvimento de projetos que reduzem a emissão de gases de efeito estufa implementados em países menos desenvolvidos e em desenvolvimento, os quais podem vender as reduções de emissão de GEE para os países desenvolvidos.

B

É o desenvolvimento de sistemas biológicos e utilização de recursos naturais aliados ao uso de novas tecnologias com propósito de criar produtos e serviços mais sustentáveis.

C

É o conceito que questiona a sustentabilidade da economia neoclássica, pelos impactos ambientais e suas necessidades materiais e enérgicas. Desta forma, defende que o desenvolvimento econômico deve ser limitado pelos recursos naturais.

D

É utilizar adequadamente os recursos do meio ambiente (as espécies, comunidades e ecossistemas), promovendo a sustentabilidade e a manutenção da biodiversidade, com planos para minimizar os impactos negativos sobre o meio ambiente.

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2712500 Ano: 2023
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Vila Valério-ES

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Engenheiro Ambiental
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Para a W, a X é um processo essencial, no qual detritívoros decompõem detritos para obter energia e nutrientes. Esse processo é influenciado pela relação C:N, em que uma relação Y resultará em baixa liberação líquida de nutrientes. Outro fator que altera a velocidade desse processo é o teor de Z dos detritos, que se decompõe muito lentamente.
As letras W, X, Y e Z podem ser corretamente substituídas por:

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2712499 Ano: 2023
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Vila Valério-ES

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Engenheiro Ambiental
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O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas, previsto na Resolução Conama nº 491, de 19 de novembro de 2018, é um documento que visa ao controle da poluição do ar no território estadual ou distrital, observando as estratégias estabelecidas no Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – Pronar. Estre documento deve conter, EXCETO:

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2712498 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Vila Valério-ES

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Engenheiro Ambiental
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O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama):
I. Tem como órgãos executores o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. II. É um sistema de informações que organiza, consolida e distribui dados sobre o licenciamento ambiental executado pelos diferentes entes responsáveis nos estados, Distrito Federal e municípios. III. Tem sua atuação efetivada de modo coordenado, observando que caberá aos estados, Distrito Federal e aos municípios elaborar normas e padrões ambientais supletivos e complementares. IV. Fazem parte do Sisnama as fundações instituídas pelo Poder Público cujas atividades estejam associadas às de proteção da qualidade ambiental ou àquelas de disciplinamento do uso de recursos ambientais.
São verdadeiras as afirmativas:

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2712497 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Vila Valério-ES

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Fiscal de Tributos
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O tipo penal descrito como “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”, tendo por referência os crimes contra a administração pública, é conhecido como:

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2712496 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Vila Valério-ES

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Fiscal de Tributos
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Ainda sobre o tema da questão anterior, também na Lei Municipal 956/2021, a homologação, com ou sem atualização de valor, contados da data do protocolo da declaração de transmissão de bens imóveis, será feita no prazo de até:

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2712495 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Vila Valério-ES

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Fiscal de Tributos
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Ao se falar de homologação de valores da base de cálculo, conforme a Lei Municipal 956/2021, afirma-se que o valor dos bens ou direitos transmitidos, em quaisquer das hipóteses previstas na legislação citada, será apurado pelos fiscais de tributos municipais. Especificamente, para efeito de fixação da base de cálculo, serão considerados alguns critérios, estes que estão definidos abaixo, estando INCORRETO o disposto na alternativa:

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2712494 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Vila Valério-ES

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Fiscal de Tributos
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É dito pela Lei Municipal 956/2021 que a lei se aplica a ato ou fato pretérito em algumas situações específicas como, por exemplo, tratando-se de ato não definitivamente julgado, quando deixe de tratá-lo como contrário a qualquer exigência de ação ou omissão, desde que: