A obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, cujo objeto consiste em uma prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento por meio de seu patrimônio.

Washington Barros Monteiro. Curso de Direito Civil, v. 3 ed. Saraiva. São Paulo, p. 8. (com adaptações).

A respeito desse assunto, julgue o item seguinte.

A cláusula penal tem funções compulsória e indenizatória por constituir um meio de forçar o cumprimento da obrigação, além de estimar previamente as perdas e os danos.

A obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, cujo objeto consiste em uma prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento por meio de seu patrimônio.

Washington Barros Monteiro. Curso de Direito Civil, v. 3 ed. Saraiva. São Paulo, p. 8. (com adaptações).

A respeito desse assunto, julgue o item seguinte.

Quanto ao objeto, as obrigações pessoais são as de dar, fazer e não fazer, positivas ou negativas, líquidas ou ilíquidas.

Negócio jurídico é o poder de auto- regulamentação dos interesses que contém a enunciação de um preceito, independentemente do querer interno do agente.

Maria Helena Diniz. Curso de Direito Civil Brasileiro, v. I. 24 ed. Saraiva. São Paulo, 2006, p. 428 (com adaptações).

Acerca desse tema, julgue o item a seguir.

São nulos os atos negociais se praticados por pessoa relativamente incapaz, sem a devida assistência de seus pais, tutor ou curador.

Negócio jurídico é o poder de auto- regulamentação dos interesses que contém a enunciação de um preceito, independentemente do querer interno do agente.

Maria Helena Diniz. Curso de Direito Civil Brasileiro, v. I. 24 ed. Saraiva. São Paulo, 2006, p. 428 (com adaptações).

Acerca desse tema, julgue o item a seguir.

O erro, o dolo e a coação são vícios sociais e invalidam o negócio jurídico.

Negócio jurídico é o poder de auto- regulamentação dos interesses que contém a enunciação de um preceito, independentemente do querer interno do agente.

Maria Helena Diniz. Curso de Direito Civil Brasileiro, v. I. 24 ed. Saraiva. São Paulo, 2006, p. 428 (com adaptações).

Acerca desse tema, julgue o item a seguir.

Quanto à manifestação da vontade dos agentes, o negócio jurídico classifica-se em principal e acessório.

Negócio jurídico é o poder de auto- regulamentação dos interesses que contém a enunciação de um preceito, independentemente do querer interno do agente.

Maria Helena Diniz. Curso de Direito Civil Brasileiro, v. I. 24 ed. Saraiva. São Paulo, 2006, p. 428 (com adaptações).

Acerca desse tema, julgue o item a seguir.

Para a aquisição de um direito não basta a mera manifestação da vontade, mas também que o efeito visado pelo interessado esteja conforme a norma jurídica.

Julgue o item a seguir acerca da gestão de documentos.

O termo de eliminação de documentos deve conter os seguintes campos: identificação dos conjuntos documentais, prazos de guarda nas fases corrente e intermediária e destinação final.

Julgue o item a seguir acerca da gestão de documentos.

Os arquivos correntes, no cumprimento de suas funções, respondem pelas atividades de recebimento, registro, distribuição, movimentação e expedição de documentos.

Julgue o item a seguir acerca da gestão de documentos.

Da definição de gestão de documentos destacam-se três fases básicas: criação ou produção, descrição e difusão.

Julgue o item a seguir acerca da gestão de documentos.

A descentralização dos arquivos correntes obedece basicamente a dois critérios: centralização das atividades de controle (protocolo) e descentralização dos arquivos; descentralização das atividades de controle (protocolo) e dos arquivos.