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A trajetória da criança e do adolescente no Brasil é
marcada por diversas privações e dificuldades. Ao estudá-la, evidenciam-se diversos problemas enfrentados, tais
como, maus tratos, abusos sexuais, mortalidade infantil,
miséria, fome, crianças sem teto, sem família, escravas do
trabalho, isso tudo sendo causado por negligência do
Estado, da família e da sociedade em geral.
No Brasil, segundo a historiadora Mary Del Priore, “o
ensino público só foi instalado, e mesmo assim de forma
precária, durante o governo do Marquês de Pombal, na
segunda metade do século XVIII (...) No século XIX, a
alternativa para os filhos dos pobres não seria a educação,
mas a sua transformação em cidadãos úteis e produtivos
na lavoura, enquanto os filhos de uma pequena elite eram
ensinados por professores particulares.”
Por muito tempo a educação dos filhos dos pobres foi o
trabalho, momento no qual trabalhavam junto com seus
pais, aprendendo a cultivar, plantar, colher e pescar. Neste
tempo, os filhos dos pobres não tinham acesso ao saber
como os filhos das elites. Aos empregados, a educação era
a do aprender a fazer e, para os filhos de patrões, a escola
que ensinava a pensar.
(Adaptado: Angelica Henick e Paula de Faria, in: História da Infância do
Brasil)
A educação da sociedade brasileira foi um fator de extrema importância que serviu para delimitar as classes em:
A educação da sociedade brasileira foi um fator de extrema importância que serviu para delimitar as classes em:
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O Brasil tem cerca de 20 milhões de crianças de até seis
anos de idade, segundo o IBGE. Garantir os direitos dessa
população, de modo a garantir-lhes vida, saúde, educação
e alimentação de qualidade, proteção, lazer e cultura é
fundamental.
Especialistas alertam que as crianças são as mais afetadas
pelo círculo vicioso da pobreza e pelo(a):
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Com a Declaração de Salamanca (1994), o conceito de
necessidades educacionais especiais, passa a ser
amplamente disseminado, bem como a atenção do ensino
regular para o desafio de atender as diferenças. No
entanto, mesmo com essa perspectiva conceitual
transformadora, as políticas educacionais implementadas
não alcançaram o objetivo de levar a escola comum a
assumir o desafio de atender as necessidades educacionais
de todos os alunos. (Política Nacional de Educação Especial
na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2008, p. 14)
Com base na Política apresentada, na perspectiva da
educação inclusiva, a educação especial passa a constituir
a proposta pedagógica da escola, definindo como seu
público-alvo:
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A Nota Técnica Nº 4/2014 - MEC / SECADI / DPEE,
Orientação quanto a documentos comprobatórios de
alunos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no
Censo Escolar. De acordo esse documento, o atendimento
educacional especializado (AEE) visa promover
acessibilidade, atendendo as necessidades educacionais
específicas dos estudantes público alvo da educação
especial.
Para que possa se efetivar o direito de atendimento junto
ao AEE destes estudantes, a elucidação que o documento
faz com relação ao laudo médico dos alunos é a seguinte:
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A Resolução n°. 04/2009 CNE/CEB, que institui as Diretrizes
Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado – AEE, em seu Artigo 10 dispõe: O projeto
pedagógico da escola de ensino regular deve
institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua
organização:
I – Plano do AEE: identificação das necessidades educacionais específicas dos alunos, definição dos recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas; II – Professores para o exercício da docência do AEE III – Matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou de outra escola; IV – Elaboração do PEI em conformidade com as condições de atendimentos dos alunos; V – O acompanhamento dos pais e/ou responsáveis durante os atendimento, de modo a efetivar a participação da família do andamento escolar.
Dos itens acima mencionados, estão corretos apenas:
I – Plano do AEE: identificação das necessidades educacionais específicas dos alunos, definição dos recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas; II – Professores para o exercício da docência do AEE III – Matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou de outra escola; IV – Elaboração do PEI em conformidade com as condições de atendimentos dos alunos; V – O acompanhamento dos pais e/ou responsáveis durante os atendimento, de modo a efetivar a participação da família do andamento escolar.
Dos itens acima mencionados, estão corretos apenas:
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A educação especial é uma modalidade de ensino que
perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o
atendimento educacional especializado, disponibiliza os
serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta
os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas
turmas comuns do ensino regular (Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva,
2008, p. 16)
Com base na Política apresentada, NÃO são atribuições do
atendimento educacional especializado:
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- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- LegislaçãoLei 10.436/2002: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
O Decreto nº 5626/2005, trata no Capítulo III - Da
formação do Professor de Libras e do Instrutor de Libras.
Em seu Artigo 6º A formação de instrutor de Libras, em
nível médio, deve ser realizada por meio de: I - cursos de
educação profissional; II - cursos de formação continuada
promovidos por instituições de ensino superior; e III -
cursos de formação continuada promovidos por
instituições credenciadas por secretarias de educação.
Além das formações apresentadas, o Decreto admite ainda
no Parágrafo 1º do referido Artigo, que a formação do
instrutor de Libras pode ser realizada por:
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- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- LegislaçãoLei 10.436/2002: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
Os estudos de Quadros (Quadros, 1997, p. 30), afirmam
que existem tipos de bilinguismo na educação de surdos. A
alternativa que apresenta os tipos de bilinguismo é:
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- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- LegislaçãoLei 10.436/2002: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
Skliar et al (1995), apresenta propostas de objetivos da
educação bilingue-bicultural. Com base no autor, observe
as proposições abaixo:
a) Criar um ambiente linguístico apropriado às formas particulares de processamento cognitivo e linguístico das crianças surdas; b) Assegurar o desenvolvimento sócio-emocional íntegro das crianças surdas a partir da identificação com surdos adultos; c) Garantir o acesso das crianças as condições plenas de oralização e inserção a cultura de seu país, por meio da língua oral; d) Criar um ambiente linguístico apropriado às formas particulares de processamento cognitivo e linguístico das crianças surdas; e) Assegurar o desenvolvimento sócio-emocional íntegro das crianças surdas a partir da identificação com surdos adultos;
Identificando os objetivos apresentados pelo autor para o estabelecimento da educação bilingue-bicultural, os itens corretos são, apenas:
a) Criar um ambiente linguístico apropriado às formas particulares de processamento cognitivo e linguístico das crianças surdas; b) Assegurar o desenvolvimento sócio-emocional íntegro das crianças surdas a partir da identificação com surdos adultos; c) Garantir o acesso das crianças as condições plenas de oralização e inserção a cultura de seu país, por meio da língua oral; d) Criar um ambiente linguístico apropriado às formas particulares de processamento cognitivo e linguístico das crianças surdas; e) Assegurar o desenvolvimento sócio-emocional íntegro das crianças surdas a partir da identificação com surdos adultos;
Identificando os objetivos apresentados pelo autor para o estabelecimento da educação bilingue-bicultural, os itens corretos são, apenas:
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A Resolução n° 04/2009 CNE/CEB, que institui as Diretrizes
Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado – AEE, em seu Artigo 13, dispõe acerca das
atribuições do professor do Atendimento Educacional
Especializado, que são entre outras:
I-Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola; II- Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno; III- Atuar no formato de bi docência no ensino regular, para disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares; IV- Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos Multifuncionais e V- Acompanhar o aluno em atendimentos médicos e terapias de modo a oportunizar a construção do Plano do AEE.
Dos itens acima citados, estão corretos, apenas:
I-Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola; II- Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno; III- Atuar no formato de bi docência no ensino regular, para disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares; IV- Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos Multifuncionais e V- Acompanhar o aluno em atendimentos médicos e terapias de modo a oportunizar a construção do Plano do AEE.
Dos itens acima citados, estão corretos, apenas:
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