O Art. 61. da Lei de Diretrizes e Bases consideram profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:
I - professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. II - trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas. III - trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim. IV - a exceção de cargos políticos, podendo desempenhar qualquer função.
Está(ão) corretos(as), apenas:

A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de ____________________ que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência (Art. 7, ECA).

O termo que completa corretamente o texto é:

No ECA, art. 53, “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualifcação para o trabalho, assegurando-se-lhes” (...):
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II - direito de ser respeitado por seus educadores. III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. IV - direito de organização e participação em entidades estudantis. V - acesso à escola pública e privada próxima de sua residência.
Dos itens acima, estão corretos apenas:

No processo educacional respeitar-se-ão os valores ___________, _____________ e ___________ próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura (Art.58, ECA).
Os termos que completam corretamente o texto acima, respectivamente:

O Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases (LDB)defende que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
Caberá a União:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

I – O ensino fundamental regular será ministrado somente em língua portuguesa.
II – A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos 4 horas de trabalho em sala de aula.
III – O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado com complementação da aprendizagem ou em situações de emergência.

Está (ão) correta(s), apenas:

No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Quais dos aspectos abaixo estão incluídos no direito à liberdade citados no ECA?

I – Participar da vida política, na forma da lei.
II – O direito à opinião e expressão.
III – O direito à crença e culto religioso.
IV – O direito de brincar, praticar esportes e divertir-se.
V – O direito de assistir TV, ouvir rádio e acessar à internet (rede mundial de computadores).

Está(ão) corretas(s), apenas:

Segundo a lei de diretrizes e bases da educação nacional, o ensino fundamental obrigatório, com duração de ____ anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos _____ anos de idade, terá como objetivo a formação básica do cidadão.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
I – O ensino fundamental regular será ministrado somente em língua portuguesa. II – A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos 4 horas de trabalho em sala de aula. III – O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado com complementação da aprendizagem ou em situações de emergência.
Está (ão) correta(s), apenas:

Considere as afirmações abaixo acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
II. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
III. Garantia do direito à educação e à aprendizagem até os 18 anos de idade.

Está (ão) correta(s), apenas: