Leia atentamente os seguintes trechos a respeito das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a seguir indique a alternativa correta.


1) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

2) Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.

3) Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), pode-se afirmar que é:

Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, é correto afirmar que o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da:

De acordo com o ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária às crianças e aos adolescentes.
A garantia de prioridade compreende a:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Quanto ao processo pedagógico e a definição das propostas educacionais da escola:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino fundamental obrigatório, com duração de ____ anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos _____ anos de idade, terá como objetivo a formação básica do cidadão.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

I. O ensino fundamental regular será ministrado somente em língua portuguesa.
II. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos 4 horas de trabalho em sala de aula.
III. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado com complementação da aprendizagem ou em situações de emergência.


Está (ão) correta(s), somente:

Segundo o artigo 56º do ECA, a que órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos?

Piaget propõe algumas exigências básicas para caracterizar estágios no desenvolvimento cognitivo, por exemplo:

Em seu livro " Pedagogia da Tolerância " , Paulo Freire concebe a tolerância enquanto :