Durante uma roda de conversa em um curso preparatório para concursos, o candidato Rômulo levantou a seguinte dúvida: "Até que idade uma pessoa é considerada criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?"

Com base no ECA, assinale a alternativa correta:

O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais de educação estabelecerão estratégias, em seu âmbito de atuação, para identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização, desenvolvidas por:

I – Professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
II – Apenas gestores escolares envolvidos com práticas de alfabetização.
III – Organizações da sociedade civil sem atuação no campo educacional.

Complete corretamente as lacunas abaixo:
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reúnem __________, fundamentos e procedimentos definidos pela _______, para orientar as políticas públicas na área e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares.

Das alternativas abaixo, assinale corretamente aquela que tem a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Analise as proposições abaixo sobre o direito à educação.

I – O direito à educação é renunciável e pode ser limitado a depender das condições econômicas do país.
II – A finalidade da educação é exclusivamente formar mão de obra técnica para o mercado de trabalho.
III – A educação não está relacionada ao exercício da cidadania ou à garantia de outros direitos sociais.
IV – A educação é um benefício oferecido pelo Estado, não sendo um direito do cidadão.

Assinale a alternativa correta:

Durante uma aula preparatória para concurso público, o professor Eduardo explicou que a avaliação da alfabetização depende da definição do nível em que o estudante será considerado alfabetizado. Um aluno perguntou qual órgão é responsável por essa definição.
De acordo com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, compete a:

Durante uma formação continuada para professores da Educação Infantil, a coordenadora Karina propôs um exercício em grupo. Ela pediu aos docentes que identificassem corretamente a faixa etária que compõe a primeira infância, conforme previsto na legislação vigente. O professor Rômulo afirmou que uma criança de 6 anos completos ainda está na primeira infância, enquanto outra colega discordou, dizendo que o limite era até 5 anos.

Com base na Lei nº 13.257/2016, quem está com a informação correta?

Durante um curso de formação para professores de Educação Infantil, a candidata Janaína precisou responder a respeito dos princípios do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios desse Compromisso:

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, é considerado: