Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) apresentam, além das disciplinas regulares, os temas transversais e, entre eles o tema Saúde.

Com a perspectiva de educar para a saúde, os PCN afirmam que, ao final do segundo ciclo do Ensino Fundamental, o estudante deve estar apto a, EXCETO:

De acordo com o artigo 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, avalie o que se afirma ser assegurado pelos sistemas de ensino aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotaço.

I – Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

II – Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

III – Certificado de conclusão de curso para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

IV – Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.

Está correto apenas o que se afirma em

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, Inciso II do Artigo 59, Resolução CNE/CEB 02/01, Artigo 16 e Parecer do Conselho Nacional de Educação 17/01, que nome é dado à certificação de conclusão de escolaridade, avaliada pedagogicamente, com histórico escolar que apresente de forma descritiva as habilidades e competências desenvolvidas pelo aluno com graves deficiências mentais ou múltiplas?

A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta a seguinte redação: “Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.” (PNE, 2014-2024)

De acordo com o diagnóstico elaborado pelo Compromisso Nacional pela Educação Básica (2019) em relação a essa meta, é correto afirmar que foi identificado o seguinte cenário nas escolas municipais:

É correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, prevê no artigo 214 a elaboração de um plano decenal para a educação com o objetivo de articular o sistema nacional de educação, que, entre outros interesses, deverá promover a

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE.

Para tanto, avalie o que se afirma sobre o que os entes federados devem estabelecer como estratégias nos respectivos planos de educação.

I – Promover a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

II – Assegurar a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.

III – Garantir o atendimento das necessidades específicas na Educação Especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.

IV – Fiscalizar os subsídios concedidos em programas de financiamento estudantil e o financiamento de creches, pré-escolas e de Educação Especial, inclusive as bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior.

Está correto apenas o que se afirma em

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma ser(em) diretriz(es) da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

( ) Garante a acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação.

( ) Disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.

( ) A formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar, bem como promoção da participação da família e da comunidade.

( ) O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.

De acordo com as afirmações a sequência correta é:

É correto afirmar que a Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) apresenta como princípio(s) fundamental(ais) da Educação Inclusiva

A professora regente do 3º ano do Ensino Fundamental descreve para a coordenação o comportamento de um aluno da seguinte forma: “A criança compreende as instruções, mas raramente consegue segui -las por completo. Empurra o colega na fila. Quando sentado em sala de aula, remexe-se na carteira o tempo todo. Dispersa-se com qualquer estímulo externo e não conclui as atividades propostas.” Após observação e acompanhamento por alguns dias, a coordenadora conclui que a criança tem Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Nessa situação, o encaminhamento feito pela coordenação é elaborar um relatório e apresentá-lo para a assinatura do(a) psicopedagogo(a) da escola.

A atitude correta do(a) psicopedagogo(a), nesse caso, é

Avalie o que se afirma serem objetivos da atividade psicopedagógica, segundo o Código de Ética do Psicopedagogo (ABPp, p. 2019).

I – Contribuir para os processos de inclusão escolar e social.

II – Realizar pesquisas científicas no campo da Psicopedagogia.

III – Desenvolver e manter relações profissionais pautadas pelo respeito.

IV – Propor ações frente aos processos de aprendizagem e suas dificuldades.

Está correto apenas o que se afirma em