Joana é Agente Comunitária de Saúde (ACS) há quatro anos. Durante uma auditoria interna, a Secretaria de Saúde constatou que Joana não reside mais na área geográfica onde atua, tendo se mudado há cerca de seis meses, sem informar oficialmente. Além disso, não houve comprovação de que o desempenho profissional dela estivesse abaixo dos padrões mínimos estabelecidos, e nenhum procedimento disciplinar por falta grave foi instaurado.
Diante da situação relatada e considerando as determinações da Lei nº 11.350/06, assinale a alternativa correta quanto à possibilidade de rescisão unilateral do contrato.

No contexto do modelo de atenção em saúde baseado na Estratégia Saúde da Família, determinadas ações são consideradas atribuições típicas do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e NÃO exigem a conclusão de curso técnico.
Considerando as atribuições previstas na Lei nº 11.350/06, assinale a alternativa que apresenta exclusivamente atividades que o ACS pode realizar, independentemente de ter concluído curso técnico.

No modelo de atenção em saúde, fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, __________________, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância para a saúde pública e consequente encaminhamento para a unidade de saúde de referência.
Qual alternativa preenche corretamente a lacuna de acordo com a Lei nº 11.350/06?

De acordo com a Lei nº 614/2025, que regulamenta a Gratificação de Ajuda de Deslocamento destinada ao Agente Comunitário de Saúde (ACS), esse profissional somente terá direito ao recebimento do adicional quando forem simultaneamente atendidos determinados critérios. Assinale a alternativa que contém corretamente todos os requisitos necessários para que o ACS receba essa gratificação.

Qual percentual de adicional de insalubridade a Lei Municipal nº 597/2024 estabelece para os Agentes Comunitários de Saúde?

____________________________ é o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atendam às necessidades da população adscrita nos campos do cuidado, da promoção e manutenção da saúde, da prevenção de doenças e agravos, da cura, da reabilitação, redução de danos e dos cuidados paliativos. Inclui a responsabilização pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhecimento adequado das necessidades biológicas, psicológicas, ambientais e sociais causadoras das doenças, e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins, além da ampliação da autonomia das pessoas e coletividade
Considerando os princípios da Política Nacional da Atenção Básica de Saúde, qual alternativa preenche corretamente a lacuna acima?

Sobre o atendimento e a internação domiciliares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a lei nº 8.080/90, marque a única alternativa correta.

Sobre os princípios que regem os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que:

Sobre a assistência à saúde e a participação da iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Analise os itens a seguir:
I. A saúde é direito de todos.
II. As políticas de saúde devem visar apenas à recuperação, não sendo obrigatória a promoção e a proteção.
III. O Estado tem o dever de garantir a saúde por meio de políticas sociais e econômicas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, sendo V para verdadeiro e F para falso, considerando as disposições sobre saúde previstas na Constituição Federal.