Assinale a alternativa que apresente uma modalidade tributária de acordo com a lei n. 1259/2004, art. 3.

Quais os testes que abrangem os procedimentos de auditoria?

Segundo a lei complementar 101/2000, art. 5, inciso III, parágrafo 4, o que é vedado consignar na lei orçamentária?

Como será considerado de acordo com a lei 1259/2004, art. 9, parágrafo único, o sujeito passivo da obrigação principal?

As obras e serviços poderão ser executados na forma de execução indireta. De acordo com a lei 8666/93, art. 10, inciso II, assinale a alternativa que NÃO representa uma forma de regime da execução indireta.

Segundo o art. 17, parágrafo 7, da lei complementar 101/2000, o que se considera aumento de despesa?

Quais são as fases do lançamento do crédito tributário?

De acordo com a lei n.° 1259/2004, art. 3, parágrafo 1, qual obrigação tributária extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente?

A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia), de acolhida, de convívio ou vivência familiar. Em relação ao assunto, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. A segurança de rendimentos

2. A segurança da acolhida

3. A segurança da vivência familiar ou a segurança do convívio

( ) É uma das necessidades a ser preenchida pela política de Assistência Social. Isto supõe a não aceitação de situações de reclusão, de situações de perda das relações. É próprio da natureza humana o comportamento gregário. É na relação que o ser cria sua identidade e reconhece a sua subjetividade.

( ) Não é uma compensação do valor do salário mínimo inadequado, mas a garantia de que todos tenham uma forma monetária de garantir sua sobrevivência, independentemente de suas limitações para o trabalho ou do desemprego.

( ) Entende-se como uma das seguranças primordiais da política de assistência social. Ela opera com a provisão de necessidades humanas que começa com os direitos à alimentação, ao vestuário e ao abrigo, próprios à vida humana em sociedade.

Em relação à Lei 8662/93, que regulamenta a profissão de Assistente Social, assinale a alternativa INCORRETA.