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Recurso natural é qualquer insumo de que os organismos, as populações e os ecossistemas necessitam para sua manutenção, sendo portanto algo útil. Os recursos naturais podem ser classificados em dois grandes grupos: os renováveis e os não renováveis. Assinale a alternativa que apresenta um recurso natural não renovável.

Observe a figura abaixo que representa o crescimento da população humana no mundo ao longo de sua história.

Considerando a figura, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A restituição de tributos que comportem, por sua natureza, transferência do respectivo encargo financeiro somente será feita a quem prove haver assumido o referido encargo, ou, no caso de tê-lo transferido a terceiro, estar por este expressamente autorizado a recebê-la.

II. A restituição total ou parcial do tributo dá lugar à restituição, na mesma proporção, dos juros de mora e das penalidades pecuniárias, salvo as referentes a infrações de caráter formal não prejudicadas pela causa da restituição.

III. A restituição vence juros não capitalizáveis, a partir do trânsito em julgado da decisão definitiva que a determinar.

IV. Prescreve em cinco anos a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição.

Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte, tal assertiva corresponde ao seguinte princípio tributário:

O princípio de Direito Ambiental que impõe à coletividade e ao poder público a tomada de medidas prévias para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, denomina-se: