No referido Artigo 51 da lei 709/93 afirma que Em todos os processos submetidos ao Tribunal de Contas será assegurada ampla defesa ao responsável ou interessado. Artigo 52 - São admissíveis os seguintes recursos:

I - recurso orçamentário;

II - pedido de reconsideração;

III - agravo;

IV - embargos de declaração;

V - pedido de reexame.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define medicamentos essenciais como aqueles que satisfazem às necessidades de saúde prioritárias da população, os quais devem estar acessíveis em todos os momentos, na dose apropriada, a todos os segmentos da sociedade. Com a atualização periódica, a Rename se estabelece como instrumento facilitador do uso racional de medicamentos e da organização da assistência farmacêutica, concebida como parte integrante da Política Nacional de Saúde, e envolvendo um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde. De acordo com a Rename, qual dos medicamentos abaixo não está na lista de analgésicos e antipiréticos?

De acordo com a imagem abaixo, ela representa um exemplo de:

Segundo o Art. 7. Do decreto 3570/07 O Fisco não poderá, a qualquer tempo e a seu critério:

Algumas doenças são transmitidas por alimentos, a siglas dessas doenças são comumente conhecidas como:

A desinstitucionalização e a efetiva reintegração das pessoas com transtornos mentais graves e persistentes na comunidade são tarefas às quais o SUS vem se dedicando com especial empenho nos últimos anos. A esse respeito assinale a alternativa incorreta:

Qual a alternativa que contempla corretamente o Órgão cuja competência consiste em julgar os resultados interpostos pelos infratores do trânsito:

Estrados, Paletes e estantes são considerados:

O Sistema Nacional de Auditoria do SUS compreende:

Leia com atenção as proposições abaixo.

I- A embreagem é um dispositivo constituído basicamente pelo platô, disco e rolamento. Ao ser acionada por um rolamento, quando o pedal da embreagem é acionado, possibilita troca de marchas, permite a partida do veículo e também amortece as vibrações, diminuindo assim, o ruído da caixa de transmissão.

II- A principal função da bomba de água é fazer o líquido de arrefecimento circular pelo motor, absorvendo o calor do bloco e do cabeçote do motor e , em seguida, é resfriado no radiador, onde há troca de calor.

III- A função do servo freio é transmitir a pressão do pedal para o sistema de freio através de pressão hidráulica exercida sobre o fluído de freio nas lonas ou nas pastilhas, sobre tambor ou discos e assim, freando o veículo.

Assinale a alternativa que contém todas as proposições verdadeiras: