Prova Completa: Fiscal do Procon (PROCON-DF - QUADRIX

2771576 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

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Fiscal do Procon
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Disposições Preliminares

À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, julgue o item.

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende sua proteção e sua separação do convívio com as demais gerações.

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2771575 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

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Disposições Preliminares

À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, julgue o item.

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a preferência na elaboração de políticas públicas.

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2771574 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

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Disposições Preliminares

À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, julgue o item.

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a preferência do atendimento pela família, em detrimento do atendimento asilar.

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2771573 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

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Disposições Preliminares

À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, julgue o item.

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a destinação exclusiva de recursos públicos para as áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.

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2771572 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

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Disposições Preliminares

À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, julgue o item.

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende o atendimento preferencial, imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados.

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2771571 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

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De acordo com o Decreto n.º 42.590/2021, que institui o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item.

É objetivo específico do Plano a concessão de financiamento por microcrédito para a população negra, as mulheres e a comunidade LGBTQIAP+.

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2771570 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

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De acordo com o Decreto n.º 42.590/2021, que institui o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item.

O alcance de um patamar mínimo de 50% de mulheres em cargos de decisão no âmbito do Distrito Federal é uma meta do Plano.

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2771569 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF

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De acordo com o Decreto n.º 42.590/2021, que institui o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item.

São objetivos específicos do Plano o fomento da implementação da Lei Maria da Penha, a divulgação de seu teor e sua inclusão nos currículos de formação de agentes de segurança, de saúde e de educação.