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Foram encontradas 120 questões.

2771556 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
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Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
A criação ou a extinção das regiões administrativas depende de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal.
 

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2771555 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
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Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
A remuneração dos administradores regionais será a mesma dos secretários de governo do Distrito Federal.
 

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2771554 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
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Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
A escolha de administradores das regiões administrativas dar-se-á por meio de uma eleição popular.
 

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2771553 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
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Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
A salvaguarda da integridade de testemunhas das infrações penais é um objetivo prioritário do Distrito Federal.
 

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2771552 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
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Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
A vedação às discriminações contempla deficiências imunológicas e sensoriais.
 

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2771551 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
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À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.
O PROCON-DF tem jurisdição em todo o Distrito Federal e nas cidades de seu entorno.
 

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2771550 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
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À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.
O PROCON-DF pode tomar empréstimos como parte da formação de seu patrimônio.
 

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2771549 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
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À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.
O fundo de defesa dos direitos do consumidor, vinculado ao MJSP, tem parte de seus recursos reservada ao PROCON-DF.
 

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2771548 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
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À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.
É de competência do PROCON-DF a ação em conjunto com as instituições de ensino e de pesquisa, para a colaboração no apuramento da quantidade de produtos.
 

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2771547 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
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À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.
O PROCON-DF possui a natureza jurídica de uma autarquia simples.
 

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