É correto afirmar que no procedimento disciplinado pela lei que rege a execução fiscal.

Acerca da competência, determina a Constituição Federal que para o custeio dos serviços de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal, na forma das respectivas leis, poderão instituir.

Nos termos do Código Tributário Nacional, a dívida regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez e tem efeito de prova pré-constituída. Referida presunção é:

Assinale a alternativa em que estão presentes apenas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, no caso de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, responderá solidariamente com este nos atos que intervier ou pela omissão de que for responsável

Assinale a alternativa correta no que respeita às fontes do direito tributário.

A limitação constitucional que veda a instituição ou o aumento de determinado tributo que, por consequência, cause grave desequilíbrio ao patrimônio do contribuinte, impõe o princípio da:

O conceito de tributo guarda correspondência com a noção de:

Utilize o texto seguinte para responder à questão.

A depreciação de um bem é a perda de seu valor, decorrente de uso, deterioração ou obsolescência tecnológica.
Considere um bem com custo inicial de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), vida útil de 5 (cinco) anos e valor residual igual a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Assinale a alternativa que apresenta a depreciação anual e a acumulada no quarto ano, respectivamente, calculadas pelo método da depreciação linear.

Utilize o texto seguinte para responder à questão.

A depreciação de um bem é a perda de seu valor, decorrente de uso, deterioração ou obsolescência tecnológica.
Considere um bem com custo inicial de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), vida útil de 5 (cinco) anos e valor residual igual a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Considerando o uso do método da soma dos dígitos, assinale a alternativa que menciona o valor da depreciação acumulada no quarto ano, para o bem descrito.