Com relação a patente de invenção, estas devem preencher alguns requisitos para receber a proteção por patente. Analise as assertivas a seguir:

I- Consistir em matéria patenteável.

II- Ser nova.

III- Ser uma boa ideia.

IV- Envolver uma atividade inventiva.

V- Ser suscetível de aplicação industrial.

VI- Estar descrita de maneira clara e completa no pedido de patente.

Das assertivas apresentadas:

Ao licenciar uma tecnologia patenteada, as partes podem optar por vários tipos de licenciamento, conforme o a Cartilha “A CAMINHO DA INOVAÇÃO-Guia do Empresário”. Considere as assertivas a seguir:

I- Licença exclusiva: o licenciado passa a ser o detentor do direito exclusivo de exploração do bem de propriedade intelectual.

II- Licença não exclusiva: a propriedade intelectual pode ter sua exploração concedida a mais de um licenciado.

III- Licença mista: a propriedade intelectual pode ter sua exploração concedida a um licenciado de forma exclusiva e a outro de forma não exclusiva.

IV- Única: existe apenas um licenciado, mas o licenciante mantém o direito de utilização da propriedade intelectual.

V- Licença compartilhada: onde um licenciado tem o direito de compartilhar com terceiros, desde que tenha a anuência do licenciante.

Das assertivas apresentadas:

Considere as assertivas abaixo acerca de patentes.

I- Uma patente é um direito exclusivo concedido pelo Estado, relativo a uma invenção ou modelo de utilidade.

II- Dentre os requisitos para patente estão: a novidade, a atividade ou ato inventivo e a reprodução artesanal.

III- A patente dá ao seu titular, entre outros, o direito exclusivo de explorar uma invenção tecnológica no mercado.

IV- A patente confere ao seu titular o direito de impedir terceiros de fabricarem um produto baseado na invenção patenteada sem a prévia e expressa autorização do titular.

Das assertivas apresentadas:

O Manual de Oslo preconiza três tipos de interações externas à organização, EXCETO:

O sistema de patentes tem algumas definições importantes que devem ser observadas pelos interessados em depositar suas invenções.

Considere as assertivas a seguir:

I- Uma invenção é nova se não fizer parte do estado da técnica. No Brasil, a definição do estado da técnica é tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no país ou no exterior, ressalvados o período de graça, a prioridade unionista e a prioridade interna.

II- No Brasil, o período de graça assegura que as divulgações realizadas pelo próprio inventor ou por terceiros, com base em informações obtidas diretas ou indiretamente do inventor, não serão consideradas como integrantes do estado da técnica, desde que tenham sido realizadas até 24 meses antes da data do depósito ou da prioridade reivindicada.

III- A prioridade unionista assegura que, com base em um primeiro pedido de patente depositado regularmente em um dos países signatários, o solicitante poderá, durante o período de 12 meses, requerer proteção para o mesmo invento em qualquer um dos demais países signatários da CUP ou TRIPS.

Das assertivas apresentadas:

No Brasil, são protegidos por Direito de Autor:

I-Textos de obras literárias, artísticas ou científicas.

II- Conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.

III- Obras dramáticas e dramático-musicais.

IV- Obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer.

V- Composições musicais, tenham ou não letra.

VI- Obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas.

VII- Obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia.

Das assertivas apresentadas:

Para análise da inovação na empresa, O Manual de Oslo propõe a coleta de dados sobre várias atividades. Considere as assertivas a seguir:

I- Trabalho criativo empreendido em uma base sistemática no interior da empresa com o intuito de aumentar o estoque de conhecimentos e usá-lo para projetar novas aplicações.

II- P&D adquiridos de instituições de pesquisa públicas ou privadas ou de outras empresas (inclusive outras empresas no interior do grupo).

III- Aquisição dos direitos de uso de invenções patenteadas ou não patenteadas, marcas registradas, know-how e outros tipos de conhecimentos.

IV- Aquisição de máquinas avançadas, equipamentos, hardwares e softwares para computadores, e terras e instalações (incluindo melhoramentos fundamentais, modificações e reparos), que são requeridos para implementar as inovações de produto ou de processo.

Das assertivas apresentadas:

Com relação ao Desenho Industrial, considere as assertivas abaixo acerca das medidas necessárias para o registro do pedido no Brasil.

I- Preencher o formulário de solicitação de registro fornecido pela Escola de Belas Artes.

II- Apresentar junto ao pedido de registro uma descrição ou declaração por escrito da inovação apresentada no desenho.

III- Descrever o desenho industrial em si e não do produto ao qual o desenho é aplicado.

IV- Incluir todos os elementos estéticos distintivos do desenho, incluindo a descrição dos elementos mais importantes.

V- Pedir registro de variações do desenho num mesmo ato de depósito e no mesmo pedido de registro, limitado a 20 variações.

VI- Apresentar desenhos ou fotografias de maneira clara e suficiente.

VII- Especificar o campo de aplicação do objeto e reivindicações específicas de proteção sobre o desenho industrial, se for o caso.

VIII- Pagar a taxa oficial.

Das assertivas apresentadas:

As alternativas abaixo apresentam tipos e os respectivos exemplos de marcas, EXCETO:

Com relação às patentes de modelo de utilidade, estas devem preencher alguns requisitos para receber a proteção. Analise as assertivas a seguir:

I - Consistir em matéria patenteável.

II - Ser novo.

III - As condições da concessão de modelos de utilidade são menos rigorosas, pois a exigência de “atividade inventiva” pode ser menor ou totalmente inexistente.

IV - Ser suscetível de aplicação industrial.

V - Estar descrito de maneira clara e completa no pedido de patente de modelo de utilidade.

Das assertivas apresentadas: