Relativamente aos conceitos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que destaca corretamente a principal diferença entre revogação e anulação de ato administrativo.

A respeito das entidades que integram o conceito de Administração Pública Indireta, assinale a alternativa correta.

De acordo com a lei de licitações, os contratos administrativos poderão ser alterados, unilateralmente, com as devidas justificativas, quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica a seus objetivos. Essa prerrogativa da Administração Pública decorre, mais precisamente, do princípio da

Relativamente ao conceito de Administração Pública em sentido subjetivo, são entidades da Administração Indireta, dentre outras:

Suponha que a Administração pública tomou conhecimento por meio de terceiro que um ato praticado em um processo administrativo foi exarado com vício que o torna ilegal, mas tal ato, fora produzido há quatro anos. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei Municipal n. 14.141.2006, que trata da matéria, é correto afirmar que

Nos termos do que dispõe a Lei n. 14.141/2006 (Dispõe sobre o processo administrativo na Administração Pública Municipal), é correto afirmar que a competência no processo administrativo, exercida pelo agente público a que foi atribuída como própria, é

Na meta 69 do atual Programa de Metas do Município de São Paulo são encontradas dez iniciativas. A primeira dessas iniciativas pretende “Implantar dez novos Ecopontos”; já a segunda iniciativa pretende “Permitir o recolhimento de quatro outros tipos de resíduos na rede de Ecopontos”. Assim, ao final de 2024, caso sejam implantados cinco novos Ecopontos e quatro outro tipos de resíduos passem a ser recolhidos na rede de Ecopontos, os indicadores, em termos de critérios de desempenho, demonstrarão que o atendimento a essas iniciativas foi, respectivamente,

Tendo em vista as dificuldades relacionadas às mudanças organizacionais, como a resistência das pessoas a elas, uma entidade pública decidiu adotar uma estratégia. Em um primeiro momento, tornou evidente a todos os empregados públicos a necessidade de determinada mudança de impacto ocorrer. No momento seguinte, a mudança foi executada. Por fim, um trabalho de reforço foi realizado para que houvesse a consolidação da mudança. Esse método de realizar mudanças é conhecido como

O gestor público tem à disposição diversas ferramentas para ajudá-lo na gestão da qualidade na prestação de serviços públicos. Qual das ferramentas apresentadas permite identificar quais itens são mais importantes e quais itens são menos importantes acerca de determinado componente de análise, em uma regra 80%/20%, inclusive permitindo que sejam estabelecidas prioridades como decorrência dessa análise?