Questões do Concurso RFB - ESAF

1900014 Ano: 2003
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Administração Tributária
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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Aduana
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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Auditoria
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OrtografiaPontuação

Marque o item em que o emprego da vírgula está correto e mantém a coerência do enunciado.

A

Nos estudos sobre violência, normalmente, são analisadas as relações de poder entre grupos ou classes e focalizadas, especialmente, as ações individuais ou coletivas, que buscam, na defesa de seus respectivos pleitos sociais, anular a força do adversário.

B

Numa direção diferente, penso em abordar a violência a partir da visão que o indivíduo de elite tem de seu destino socioindividual. A escolha desse ponto de vista deve-se a duas razões principais. A primeira concerne ao poder, que tem tal indivíduo de formar mentalidades.

C

As elites brasileiras monopolizam a maior parte das riquezas materiais do país e os instrumentos, que consagram normas de comportamentos e aspirações como recomendáveis e desejáveis. Seu valor estratégico, no que concerne a mudanças sociais, é, por esse motivo, de grande importância.

D

A segunda razão diz respeito à possibilidade de entender mais facilmente "como e em que pensam as elites", dado o hábito cultural que têm de tematizarem a si mesmas. Nas camadas populares, tomar a própria subjetividade como objeto de preocupação e discurso público é uma exceção; nas elites, esse hábito é a regra.

E

Nesse sentido, alguns pensadores mostraram que a contingência das imagens, que temos "do que é ser humano", pode levar-nos a desconhecer o outro como um semelhante. Ao contrário do ódio, da rivalidade explícita ou do temor diante do adversário, que ameaça privarnos do que julgamos fundamental para nossas vidas, o alheamento consiste numa atitude de distanciamento, em que a hostilidade ou o vivido persecutório são substituídos pela desqualificação do sujeito como ser moral.

(Adaptado de Jurandir Freire)

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1900013 Ano: 2003
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Administração Tributária
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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Aduana
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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Auditoria
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Interpretação de TextosSubstituição/Reescritura de TextoClareza e Correção

Assinale o item em que são atendidas as prescrições gramaticais da língua culta escrita.

(Adaptado de O Globo, 21/9/2003)

A

O Banco Mundial (Bird) constatou que grande parte dos países gasta mal os recursos que investe no social e, assim, as Metas de Desenvolvimento do Milênio - que prevêm a redução da pobreza a metade até 2015 - correm risco de não ser alcançadas.

B

Grandes melhoras nas condições humanas, conforme adverte o Bird, só vai acontecer se as camadas de renda mais baixas da população tiverem acesso a serviços essenciais. Embora renda e desempenho dos indicadores sociais estejam fortemente associados, o relatório do Bird garante que seria necessário, para que os países de baixa renda atinjam as metas, taxas altas de crescimento econômico.

C

Impressionou ao Banco Mundial o fato de que 56% dos estudantes brasileiros esteja no nível um (o mais baixo entre os cinco níveis da escala usada pelo Bird) de leitura, enquanto nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média é de 18%.

D

A economista sênior do Banco Mundial evitou polemizar sobre o assunto, mas disse que, embora hajam experiências de sucesso em Cuba, falta por lá o acesso da população ao governo. O que o banco considera uma das perdas fundamentais do processo de ampliação do acesso aos serviços para os pobres.

E

Para o Bird, não adianta gastar mais se não forem feitas reformas nas instituições que prestam serviço à comunidade, de modo que se passe a dar foco maior à população mais pobre. O relatório dá a entender que se aplicam mal verbas nas áreas de saúde e de educação e desperdiçam-se os recursos.

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1900012 Ano: 2003
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Administração Tributária
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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Aduana
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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Auditoria
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Interpretação de TextosSubstituição/Reescritura de TextoClareza e Correção

Assinale o item que está de acordo com a norma culta da língua escrita.

A

Ficou claro, em uma pesquisa da AT Kearney, divulgada há uma semana, a preocupação dos investidores em relação a maior economia do mundo, a qual antes se limitava aos mercados emergentes. Segundo a pesquisa, as contas externas do Brasil registram déficit em transações correntes de US$ 3 bilhões, que pode ser bancado pela entrada de US$ 15 bilhões de investimentos estrangeiros diretos.

B

Para os membros da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), a qual os acordos internacionais são submetidos, cabe ao Brasil novas solicitações de empréstimos ao Fundo Monetário Brasileiro se este retirar do superávit primário os investimentos das empresas públicas e der prioridade ao crescimento da economia.

C

Um dos senadores integrantes da CAE manifestou- se contra qualquer acordo com o FMI e a favor de uma auditoria na dívida externa brasileira, haja vista os pagamentos já feitos corresponderem a valor superior ao que o Brasil devia aos credores.

D

Resta ainda, segundo alguns senadores, os necessários recuos do FMI em sua posição de impedir investimentos de instituições como BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Para eles, deve existir mudanças nessas regras. Caso contrário, consideram inadequado, sob qualquer pretexto, a renovação do acordo.

E

O Fundo Monetário Internacional deixou de disciplinar a paridade das moedas, cuja a função foi criada há 59 anos para contentar-se com o craxá de auditor de confiança dos bancos credores nas contas e nos planos dos governos devedores, sem entrar no mérito do formato, do conteúdo e da seqüela dessa assistência.

(Adaptado de O Globo, 21/9/2003)

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1899998 Ano: 2003
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Administração Tributária
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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Aduana
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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Auditoria
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MinistériosMF: Ministério da Fazenda

Avalie as informações abaixo sobre a constituição das turmas e o funcionamento das Delegacias da Receita Federal de Julgamento - DRJ e assinale a opção correta.

As Delegacias da Receita Federal de Julgamento são constituídas por turmas de julgamento, cada uma delas integrada por três julgadores.

A turma realiza semanalmente até três sessões de julgamento e cada sessão tem a duração de quatro horas, observado o cronograma trimestral estabelecido pelo Delegado da DRJ.

Somente pode haver deliberação quando presente a maioria dos membros da turma, sendo essa tomada por maioria simples, cabendo ao presidente, além do voto ordinário, o de qualidade.

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1899997 Ano: 2003
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Aduana
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MinistériosMF: Ministério da Fazenda

As Alfândegas da Receita Federal de Classe "C" (ALF) têm as seguintes unidades:

A

Seção de Administração Tributária, Seção de Despacho Aduaneiro e Seção de Operações Aduaneiras.

B

Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário, Divisão de Despacho Aduaneiro e Serviço de Orientação e Análise Tributária .

C

Seção de Controle Aduaneiro, Setor de Administração Tributária e Setor de Tecnologia e Segurança da Informação.

D

Serviço de Controle Aduaneiro, Serviço de Programação e Logística e Seção de Orientação e Análise Tributária.

E

Seção de Programação e Logística, Setor de Pesquisa e Seleção Aduaneira e Setor de Tecnologia e Segurança da Informação.

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1899996 Ano: 2003
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Aduana
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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Auditoria
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MinistériosMF: Ministério da Fazenda

Numere os parênteses de acordo com a relação dos dirigentes da SRF e assinale a opção correspondente.

Dirigentes da SRF

Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tributação
Corregedor-Geral
Superintendentes da Receita Federal
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação

Atribuições

( ) Convocar servidor para integrar comissões de sindicância ou de inquérito, ou para integrar equipes de auditoria interna correicional.

( ) Propor medidas para a adequação do Sistema Tributário Nacional aos instrumentos da programação governamental.

( ) Autorizar, observado o sigilo fiscal, a cessão de informações a usuários externos.

( ) Propor medidas para a proteção e defesa da ação fiscal e para a integridade física e moral dos servidores vinculados às atividades de fiscalização.

( ) Editar atos relacionados com a execução de serviços, observadas as instruções da Coordenação- Geral a que se refira a matéria tratada.

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1899995 Ano: 2003
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Administração Tributária
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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Auditoria
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MinistériosMF: Ministério da Fazenda

Entre as opções abaixo, somente uma não é competência da Secretaria da Receita Federal. Assinale-a.

A

Propor medidas de aperfeiçoamento e regulamentação e a consolidação da legislação tributária federal.

B

Administrar as dívidas públicas mobiliária e contratual, interna e externa, de responsabilidade direta ou indireta do Tesouro Nacional.

C

Acompanhar a execução das políticas tributária e aduaneira e estudar seus efeitos na economia do País.

D

Propor medidas destinadas a compatibilizar os valores previstos na programação financeira federal com a receita a ser arrecadada.

E

Estabelecer obrigações tributárias acessórias, inclusive disciplinar a entrega de declarações.

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1899994 Ano: 2003
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Administração Tributária
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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Aduana
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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Auditoria
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MinistériosMF: Ministério da Fazenda

São Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal:

A

Coordenação-Geral de Segurança da Informação e Assessoria de Assuntos Internacionais.

B

Superintendência Regional da Receita Federal e Coordenação-Geral de Política Tributária.

C

Coordenação-Geral de Administração Tributária e Coordenação-Geral de Programação e Logística.

D

Delegacia Especial de Assuntos Internacionais e Delegacias Especiais de Instituições Financeiras.

E

Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação e Delegacia da Receita Federal de Brasília.

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1899993 Ano: 2003
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Aduana
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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Auditoria
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MinistériosMF: Ministério da Fazenda

A Secretaria da Receita Federal possui dez Regiões Fiscais. Os Estados que compõem a 5ª Região Fiscal são:

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1899992 Ano: 2003
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Administração Tributária
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MinistériosMF: Ministério da Fazenda

Coloque V nas afirmativas verdadeiras, F nas falsas e assinale a opção correspondente:

( ) A Câmara Superior de Recursos Fiscais é um órgão colegiado judicante diretamente subordinado ao Secretário da Receita Federal.

( ) Compete à Câmara Superior de Recursos Fiscais julgar recurso especial interposto contra decisão não unânime da Câmara de Conselho de Contribuintes, quando for contrária à lei ou à evidência da prova.

( ) O recurso voluntário à Câmara Superior de Recursos Fiscais, da decisão da Câmara de Conselho de Contribuintes, que prover recurso de ofício, será apresentado na repartição preparadora, no prazo de trinta dias, contado da ciência do acórdão, em petição fundamentada dirigida ao Presidente da Câmara Superior de Recursos Fiscais.

( ) Ao Pleno da Câmara Superior de Recursos Fiscais compete propor ao Ministro de Estado modificação na legislação tributária infralegal.