Prova Completa: Assistente Previdenciário (RIOPREVIDÊNCIA - CEPERJ

2405296 Ano: 2010
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA

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Assistente Previdenciário
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RGPS: Regime Geral de Previdência SocialFiliação e Inscrição

O regime gerai da previdência prevê a filiação obrigatória, do empregado, mediante o regime contributivo. O trabalhador está automaticamente inserido no regime, em uma das seguintes situações:

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2405192 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA

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MorfologiaConjunções

RUDE E DOLOROSO

Minha posição quanto à conveniência ou não de se unificar o português falado no mundo é um destemido "não sei". Talvez não valha o trabalho que dará para mudar regras e hábitos - sem falar em dicionários - pode-se prever que as mudanças, se vierem, levarão tempo para "pegar". Mas os esaitores em português têm um interesse menos acadêmico do que prátlco na unificação do seu idioma, que aumentaria o mercado em potencial para seus livros. O "rude e doloroso' idioma de Bllac é falado por mais gente do que fala francês, mas temos razões para nos queixar da sua relativa obscuridade. Ao contrário da Espanha, que perdeu seu império americano mas deixou um imenso mercado pare o Garcia Márquez e o Vargas Liosa, Portugal não foi muito pródigo com a sua língua.

Os navegadores, catequizadores e comerciantes portugueses largaram palavras avulsas pelos caminhos da sua exploração do mundo, como pepitas raras. Até hoje na Costa Ocidental da África usam a palavra "dash' para go~eta. Vem do português 'deixar", como em "Vou deixar uns trocados para você, ó mameluco. No Japão, o prato de camarão com legumes fritos chamado "tempura' tem este nome por causa dos portugueses que só comiam peixe durante os "Quattuor Tempora', ou Quatro Tempos, de cinzas e oontrição, do ano litúrgioo. O mandarim chinês vem de "mandar" mesmo, combinada com o sãnscrito "mantrin', ou conselheiro. Algumas palavras portuguesas andaram pelo mundo e voltaram com seu sentido mudado. 'Casta', substantivo, camada social, vem do português 'casta', adjetivo. "Fetiche' oomeçou a vida oomo feitiço.

Mas não deixaram uma lingua universal como o espanhol, que não é o mesmo para todos os hispanófonos mas tem menos diferenças do que as que separam um português dos outros.

E, mesmo com a unificação da gramática e do vocabulário, restaria a questão da pronúncia. Uma certa vez fui entrevistado por um casal que apresentava o noticiário numa TV do Porto. Meu pânico começou na primeira pergunta, que não entendi. Adivinhei que era sobre a recepção à literatura portuguesa no Brasil e falei no Saramago. A segunda pergunta era parecida com a primeira, só menos inteligfvel. Fui de Saramago outra vez. A terceira e a quarta, a mesma coisa. Não sei se era para ser uma entrevista rápida mesmo ou se eles desistiram, desconfiando da minha sanidade mental, e nAo perguntaram mais nada. Peio menos o "Obrigado" eu entendi. A dicção estranha do casal era especialmente diflcil, e a culpa por não entendê-Ios era minha, mas o português de Portugal muitas vezes nos lembra a descrição do Bilac. Se bem que no caso a rudeza é nossa, da colônia.

(Verríslmo, Jornal o Globo, 18 de outubro de 2007, adaptado).

Em "Se bem que no caso a rudeza é nossa." - a expressão em destaque tem valor:

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2405096 Ano: 2010
Disciplina: Administração Geral
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA

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Teorias da AdministraçãoAbordagem EstruturalistaTeoria da Burocracia

A burocracia recebeu atenção especial nos estudos de:

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2404967 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA

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Organização do EstadoAdministração Pública

Os princípios constitucionais a que deve obedecer a administração pública brasileira sáo:

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2404340 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA

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Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, se apresentou na Superintendência da Polícia Federal nesta quinta-feira depois de ter sua prisão decretada, acusado de tentar subornar uma testemunha.

Arruda, que está envolvido também no escândalo de um su·posto esquema de pagamentos de propinas, enviou à Câmara Legislativa um pedido de licença do cargo "pelo tempo que perdurar esta medida coercitiva", o que foi aceito pelo presidente da Casa.

A defesa do governador protocolou um pedido de habeas corpus. Segundo a defesa, Arruda está sendo submetido a um "constrangimento ilegal", porque a decisão de mandar prendê-lo foi «açodada" e baseada «em uma investigação inconclusa".

(Yahoo-notrcias, 11.02.10, com adaptações)

Com relação ao tema habeas corpus, considere as seguintes assertivas.

I - A competência originária para processar e julgar habeas corpus, quando o coator ou paciente for Governador do Distrito Federal é do Superior Tribunal de Justiça.

II - O habeas corpus pode ser interposto para trancar ação penal ou inquérijo policial.

III - Cabe habeas corpus em relação ao mérito das punições militares.

IV- O Estado de Defesa e o Estado de Sítio podem suspender, excepcionalmente, a garantia fundamental do habeas corpus.

Está(ao) correta(s) a(s) assertiva(s):

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2404099 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA

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OrtografiaProblemas da Norma Culta

RUDE E DOLOROSO

Minha posição quanto à conveniência ou não de se unificar o português falado no mundo é um destemido "não sei". Talvez não valha o trabalho que dará para mudar regras e hábitos - sem falar em dicionários - pode-se prever que as mudanças, se vierem, levarão tempo para "pegar". Mas os esaitores em português têm um interesse menos acadêmico do que prátlco na unificação do seu idioma, que aumentaria o mercado em potencial para seus livros. O "rude e doloroso' idioma de Bllac é falado por mais gente do que fala francês, mas temos razões para nos queixar da sua relativa obscuridade. Ao contrário da Espanha, que perdeu seu império americano mas deixou um imenso mercado pare o Garcia Márquez e o Vargas Liosa, Portugal não foi muito pródigo com a sua língua.

Os navegadores, catequizadores e comerciantes portugueses largaram palavras avulsas pelos caminhos da sua exploração do mundo, como pepitas raras. Até hoje na Costa Ocidental da África usam a palavra "dash' para go~eta. Vem do português 'deixar", como em "Vou deixar uns trocados para você, ó mameluco. No Japão, o prato de camarão com legumes fritos chamado "tempura' tem este nome por causa dos portugueses que só comiam peixe durante os "Quattuor Tempora', ou Quatro Tempos, de cinzas e oontrição, do ano litúrgioo. O mandarim chinês vem de "mandar" mesmo, combinada com o sãnscrito "mantrin', ou conselheiro. Algumas palavras portuguesas andaram pelo mundo e voltaram com seu sentido mudado. 'Casta', substantivo, camada social, vem do português 'casta', adjetivo. "Fetiche' oomeçou a vida oomo feitiço.

Mas não deixaram uma lingua universal como o espanhol, que não é o mesmo para todos os hispanófonos mas tem menos diferenças do que as que separam um português dos outros.

E, mesmo com a unificação da gramática e do vocabulário, restaria a questão da pronúncia. Uma certa vez fui entrevistado por um casal que apresentava o noticiário numa TV do Porto. Meu pânico começou na primeira pergunta, que não entendi. Adivinhei que era sobre a recepção à literatura portuguesa no Brasil e falei no Saramago. A segunda pergunta era parecida com a primeira, só menos inteligfvel. Fui de Saramago outra vez. A terceira e a quarta, a mesma coisa. Não sei se era para ser uma entrevista rápida mesmo ou se eles desistiram, desconfiando da minha sanidade mental, e nAo perguntaram mais nada. Peio menos o "Obrigado" eu entendi. A dicção estranha do casal era especialmente diflcil, e a culpa por não entendê-Ios era minha, mas o português de Portugal muitas vezes nos lembra a descrição do Bilac. Se bem que no caso a rudeza é nossa, da colônia.

(Verríslmo, Jornal o Globo, 18 de outubro de 2007, adaptado).

A dupla de palavras em que o substentivo apresente erro de grafia é:

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2403650 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA

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Ordem SocialMeio Ambiente

"A distinção entre gerações dos direitos fundamentais é estabelecida apenas com o propósito de situar os diferentes momentos em que os grupos de direitos surgem com reivindicações acolhidas pela ordem jurídica. Deve-se ter presente, entretanto, que falar em sucessão de gerações não significa dizer que os direitos previstos num momento tenham sido suplantados por aqueles surgidos em instante seguinte. Os direitos de cada geração persistem válidos juntamente com os direitos da nova geração, ainda que o significado de cada um sofra o influxo das concepções jurídicas e sociais prevalentes nos novos momentos."

Gomar Ferreira Mendes et ai. Curso de direito constitucional. sao Paulo: SaraIva, 2009, p. 268 (com adaptações)

Dentre os direitos que dizem respeito à segunda geração, não se inclui aquele relativo:

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2403556 Ano: 2010
Disciplina: Economia
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA

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Economia Brasileira

O termo "milagre econômico" justifica-se em razão de duas relações macroeconômicas bastante conhecidas, a saber:

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2399664 Ano: 2010
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA

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RPPS: Regimes Próprios de Previdência SocialNormas Estaduais e Municipais sobre RPPS

O membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro submete·se a regime próprio de Previdência Social, mas o seu pa· gamento será efetuado pelo RIOPREVIDENCIA. Leia os itens abaixo sobre as circunstâncias que se devem observar no que conceme à aposentadoria de membro do Ministério Público Estadual.

I- a data de aquisição do direito, para efeito de adequação das regras de tempo de contribuição e idade

II- a idade, para aferir a aposentadoria compulsória

III- a impossibilidade de aposentadoria voluntária

IV- o imediato afastamento do cargo, após advinda a idade para a aposentadoria compulsória

V- o afastamento do cargo somente após a publicação do ato de aposentadoria compulsória.

São corretos os ~ens apresentados na alternativa:

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2398775 Ano: 2010
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CEPERJ
Orgão: RIOPREVIDÊNCIA

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Benefícios em EspécieAposentadoria por Invalidez

Mévio é acometido por doença incapacitante, tendo realizado perícia oficial e reconhecido o seu direito à percepção de auxíliodoença. Após verificada a impossibilidade de retomo ás atividades laborais, diante de sua incapacidade, a conseqüência natural consiste em deferir-se aposentadoria: