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Foram encontradas 531 questões.

763177 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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Tomando por base os elementos constitutivos da relação de emprego e do contrato de trabalho, tanto fáticos quanto jurídicos, bem assim as relações jurídicas que, embora distintas, são próximas do emprego, assinale a alternativa que traz a afirmação correta.
 

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763176 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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Espaços territoriais, especialmente protegidos, são áreas de interesse ambiental relacionadas com a conservação e preservação dos ecossistemas e sua biodiversidade.

Tendo em vista as definições das unidades de conservação, APA (área de proteção ambiental) e ARIE (área de relevante interesse ecológico), a diferença entre ambas fundamenta-se no fato de a APA
 

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763175 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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De acordo com os parâmetros de salinidade especificados em Resolução pelo CONAMA, os corpos d’água são classificados como ecossistemas de água doce, salobra e salgada.

Com relação à salinidade, os valores máximo, para água doce, e mínimo, para água salgada, são, respectivamente, de
 

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763174 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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O art. 3.º do Capítulo I da Lei n.º 11.445/07, de 05 de janeiro de 2007, reza que faz parte do saneamento básico
 

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763173 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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Na atual sistemática implantada para a execução civil, com a supressão da fase de nomeação de bens a penhora, é correto afirmar que
 

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763171 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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Com relação ao mandado de segurança, individual ou coletivo, é correto afirmar que
 

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763170 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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Com relação às ações de procedimento especial, o prazo para contestar especificamente as ações de reintegração de posse, nunciação de obra nova e embargos de terceiro é, respectivamente:
 

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763169 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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A respeito do processamento do habeas data, é correto afirmar que
 

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763168 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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No que concerne à competência, determina o art. 89 do CPP que os crimes cometidos em qualquer embarcação nas águas territoriais da República, ou nos rios e lagos fronteiriços, serão processados e julgados
 

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763167 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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A autoridade policial ______________mandar arquivar autos de inquérito. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial __________ proceder a novas pesquisas, _________de outras provas tiver notícia.

Completam, adequada e respectivamente, as lacunas as expressões:
 

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