Foram encontradas 531 questões.
763166
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
Provas:
O rito comum ordinário prevê que o juiz pode substituir as alegações finais orais por memoriais escritos?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
José, 75 anos, estando casado com Celina há um ano, sua segunda esposa, no regime de separação obrigatória de bens, falece. José deixou também Amélia, sua única filha do primeiro casamento e a neta Laura. Diante disso, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Nos defeitos do negócio jurídico, o Código Civil tratou do instituto da lesão, sendo que esta ocorre
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Prescreve em cinco anos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião
O Código Civil indica como forma de aquisição da propriedade a usucapião, sendo correto afirmar que aquele que,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
Em compra e venda de imóvel, o imposto inter-vivos
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A suspensão da exigibilidade de um tributo acarretará
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O crime de perigo de inundação (CP, art. 255) apenas está caracterizado se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a expressa definição do CP, art. 18, I, é considerado doloso o crime cometido
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ProlegômenosA Lei PenalAplicação da Lei PenalLei Penal no Tempo
- Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da PunibilidadeAbolitio Criminis
Durante o regular curso de processo penal, passa a vigorar lei nova, que deixa de considerar o fato imputado na denúncia como criminoso. Nessa hipótese, deve o juiz
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container