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Foram encontradas 531 questões.

763166 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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O rito comum ordinário prevê que o juiz pode substituir as alegações finais orais por memoriais escritos?
 

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763165 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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José, 75 anos, estando casado com Celina há um ano, sua segunda esposa, no regime de separação obrigatória de bens, falece. José deixou também Amélia, sua única filha do primeiro casamento e a neta Laura. Diante disso, é correto afirmar que
 

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763164 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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Nos defeitos do negócio jurídico, o Código Civil tratou do instituto da lesão, sendo que esta ocorre
 

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763163 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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Prescreve em cinco anos:
 

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763162 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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O Código Civil indica como forma de aquisição da propriedade a usucapião, sendo correto afirmar que aquele que,
 

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763161 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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Em compra e venda de imóvel, o imposto inter-vivos
 

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763160 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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A suspensão da exigibilidade de um tributo acarretará
 

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763159 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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O crime de perigo de inundação (CP, art. 255) apenas está caracterizado se
 

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763158 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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De acordo com a expressa definição do CP, art. 18, I, é considerado doloso o crime cometido
 

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763157 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-São Carlos-SP
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Durante o regular curso de processo penal, passa a vigorar lei nova, que deixa de considerar o fato imputado na denúncia como criminoso. Nessa hipótese, deve o juiz
 

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